ANP está concluindo a análise de sugestões do novo regulamento que muda a forma de investir em pesquisa. O novo regulamento para aplicação dos recursos da cláusula de P&D deve seguir para análise da diretoria da ANP nos próximos trinta dias. A superintendência responsável pela elaboração do novo texto está concluindo a análise de contribuições do setor e realizando as últimas alterações na minuta da resolução.

A proposta passou por duas séries de consulta e audiência públicas e tem atraído críticas do setor. Para as petroleiras, apoiadas pelo governo do Rio de Janeiro, a atuação do Comitê Técnico-Científico (Comtec) – órgão criado pela agência para gerir a escolha dos projetos financiados – interferirá nos objetivos das empresas.

Na visão da ANP, o Comtec facilitaria a aplicação dos recursos em um ambiente mais complexo, por ter ação coordenada.

Segundo o superintendente de Planejamento e Pesquisa da ANP, Elias Ramos, além das sugestões incorporadas após o primeiro perãodo de consulta, novas alterações são previstas. Somente após a análise da diretoria, contudo, as novas regras serão divulgadas.

A mudança gerou desaprovação de petroleiras e instituições de pesquisas, mas Ramos defende que mesmo sem um consenso pleno, será possível chegar à solução que atenda a todos. “O papel da ANP é olhar o conjunto de interesses da sociedade como um todo”, afirmou.