As empresas que arrematarem áreas de petróleo e gás na 11a rodada de licitações e não cumprirem com o prometido no que se refere a utilização de conteúdo nacional poderão ser punidas em uma eventual 12 a rodada.

O governo quer incluir um dispositivo sobre o assunto no edital da 11a rodada. A nova regra também poderá premiar as companhias que utilizam mais conteúdo nacional dos equipamentos do que prometeram. De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, o objetivo é evitar que as empresas façam ofertas levando em conta um elevado percentual de conteúdo nacional para suas atividades para vencer a disputa, mas que depois não conseguem cumprir. Estamos pensando em colocar já no edital da 11a para inibir a ganância para conseguir os blocos e depois não cumprir o que prometeu, explicou. O cumprimento ou não da proposta pode influir no próximo leilão, afirmou. Segundo Almeida, são principalmente as empresas que oferecem um conteúdo nacional alto no leilão que depois reclamam que a indústria brasileira não consegue atender a demanda. Elas se queixam do que elas mesmas propuseram, nós estamos permanentemente monitorando isso (conteúdo nacional) e fazemos ajustes quando necessário, disse o executivo. Ele explicou que não está na mesa do governo nenhuma reavaliação das regras para conteúdo nacional e nem é intenção do governo em reduzir essa exigência. Segundo ele, as regras vão continuar seguindo a política de estimular o crescimento da cadeia produtiva do setor petrolífero obedecendo a um ritmo coordenado com a oferta de blocos em leilão. A oferta de blocos vai depender da capacidade da indústria de atender a demanda… vai ficar mais apertado quando entrar o pré-sal, mas são as empresas que têm que mudar o seu modo de agir (no leilão), disse o secretário. Desde a descoberta do pré-sal da bacia de Santos, uma área com reservatórios que podem ultrapassar os 50 bilhões de barris de óleo equivalente, o governo brasileiro decidiu que a oferta de blocos petrolíferos seguiria o ritmo da possibilidade de crescimento da indústria nacional, para que a oferta e a demanda caminhassem juntas. A 11a rodada de licitações de blocos de petróleo e gás do governo foi aprovada no final do mês passado e tem previsão de ser realizada em setembro