Após anos tentando tirar o projeto do papel, a Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com os governos estadual e federal, deu início à revitalização da zona portuária. O projeto, chamado Porto Maravilha, foi anunciado oficialmente na manhí de ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes. Utilizando recursos públicos e privados, o projeto prevê investimentos de R$ 392 milhões na primeira fase, que deve ser concluída em no máximo três anos, segundo Paes.

O primeiro passo do projeto já começou ontem, com o início oficial das obras para criação de novo acesso ao porto. Quando concluída, a nova via permitirá a redução do tráfego na Avenida Brasil, pois os caminhões que atendem o terminal de contêineres serão desviados. Eduardo Paes comparou o Porto Maravilha com outras revitalizações portuárias realizadas em diversos países. De acordo com o prefeito, o projeto do Rio tem preocupação especial com a atividade portuária.

Este projeto, diferente de outros, leva em consideração a atividade econômica do porto. Esta atividade é importante para a cidade, pois o porto é a segunda maior fonte de ISS do Rio. Queremos melhorar o acesso entre o porto e a cidade. Todas as ruas entre a Barão de Tefé e a Praça Mauá receberão investimentos. Estruturar esta atividade econômica é muito importante, disse Paes.

As obras de infraestrutura incluirão a reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno, do Morro da Conceição e do Píer Mauá, com a criação de espaço público na área. Serão criadas 499 residências na região portuária, por meio da recuperação de imóveis antigos subutilizados.

garagem. Na Praça Mauá, será construída uma garagem subterrânea de dois andares, com capacidade estimada para mil veículos. Na área da habitação, a Prefeitura já possui licença de obras para recuperar 24 imóveis degradados nos bairros da Saúde e Gamboa. O investimento estimado é de R$ 34 milhões, sendo R$ 10 milhões do município e R$ 24 milhões em linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal aos moradores.

O projeto prevê, em sua segunda etapa, a substituição de um trecho do viaduto da Perimetral por um mergulhão semelhante ao da Praça XV, que ligará as proximidades do Mosteiro de São Bento a onde fica atualmente o edifício da Polícia Federal. Também será criada uma avenida paralela à Rodrigues Alves para aliviar o tráfego na região.

Isso só é possível por causa do entrosamento entre as três esferas de governo. Chega de baixo astral, de ficar pensando em todos os problemas da cidade no passado. Daqui para a frente a prioridade é o desenvolvimento do Rio de Janeiro. A primeira fase do projeto começa hoje, declarou o prefeito.

O presidente Lula criticou os governos e prefeituras anteriores no Rio de Janeiro, que não tiveram vontade política para dar sequência às obras de revitalização. Não sei se foi por economia ou por burrice de quem governou o Rio por tantos anos que o porto chegou a este estado. Eu até entendo não construir nada novo, mas não consertar o que já existe?, questionou.

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, afirmou que o foco do governo federal é a transformação dos portos em instrumentos do desenvolvimento e que foi para isto que o presidente Lula criou a pasta.

É importante que o projeto não interfira na atividade portuária do Rio, e este projeto só vai colaborar. Os acessos terrestres vão melhorar. O Porto Maravilha vai muito além dos atrativos turísticos, garantiu Brito.

O Porto Maravilha também tem iniciativas culturais e turísticas, como a transformação do edifício D. João VI, na Praça Mauá, na Pinacoteca do Rio, que trará exposições de colecionadores particulares, e a criação do Museu do Amanhí, nos armazéns 5 e 6 do cais do porto. O museu será interativo, no mesmo modelo do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

PPP. Ainda ontem, o prefeito encaminhou à Câmara dos Vereadores projeto de lei para regulamentar Parceria Público Privada para investimentos no porto. A iniciativa toma como base a experiência da Prefeitura de São Paulo para a urbanização da Avenida das Águas Espraiadas. A legislação vai definir regras de ocupação de solo no porto.

Será possível adquirir certificados de potencial adicional de construção (Cepacs) em leilões públicos. Os recursos irão para um fundo da prefeitura, que vai investi-los em melhorias de infraestrutura nas áreas do entorno do porto. A Prefeitura pretende arrecadar com a iniciativa cerca de R$ 3 a 4 bilhões.
Fonte: Jornal do Commercio/RJ