O porto de Suape, em Pernambuco, deve concentrar R$ 2,1 bilhões em licitações na nova fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões, os projetos incluem um segundo terminal de contêineres, um de veículos, um de grãos de trigo e outros dois terminais de granéis minerais.
Mais próxima do lançamento, a licitação do terminal de contêineres chegou a ser ensaiada em 2010, mas foi suspensa por conta da promulgação da Lei dos Portos. “Nós já retomamos os estudos”, afirmou Norões, ontem em São Paulo, durante o evento “Pernambuco: Celeiro do Desenvolvimento”, promovido em parceria com o Valor .
O secretário destacou que o porto de Suape é hoje um “hub”, terminal concentrador de carga, cuja movimentação cresceu de 15 milhões de toneladas em 2014 para 20 milhões em 2015. No primeiro semestre deste ano, foram 11 milhões de toneladas. “Vimos um crescimento próximo de 30%, mesmo no momento econômico atual do Brasil”, disse Norões.
Depois das inaugurações, no ano passado, de fábricas da Fiat e da Unilever e da ampliação da unidade da Ambev no município de Itapissuma, Pernambuco mantém neste ano os esforços para atrair investimentos, mesmo diante do cenário atual de crise e de desaceleração da economia nordestina. Ontem, representantes do governo apresentaram a uma plateia de investidores oportunidades nas áreas de infraestrutura, logística, tecnologia e inovação.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ressaltou os esforços feitos para promover uma gestão pública profissional no Estado, com medidas que passam por remuneração variável na carreira pública e 14º salário na área de educação, condicionado ao cumprimento de metas.
Ele criticou o que chamou “corporativismo público” e afirmou que os administradores públicos do país deveriam lutar por uma gestão mais eficiente dos recursos. “O Estado está muito refém do corporativismo do funcionalismo púbico em muitas áreas. O Estado precisa ser devolvido à sociedade”, afirmou.
Norões reforçou que o governo tem procurado interiorizar os investimentos – política que tem desenvolvido cidades como Escada, Vitória de Santo Antão e Bezerros -, dando incentivos fiscais às empresas que decidem se instalar fora da região metropolitana. O percentual de crédito presumido do ICMS para as companhias que aplicarem recursos no sertão, exemplifica, salta para 95%, contra 90% no Agreste e 85% na região do Recife.
Respondendo a uma pergunta da plateia do evento, o secretário afirmou que, no atual estágio de discussões sobre o fim da guerra fiscal, existe o entendimento que os benefícios concedidos anteriormente devem ser validados e que “a transição de um regime de incentivo para uma nova realidade seja feita sem atropelo e de forma a não causar prejuízo”.
A tendência, disse Norões, é que isso aconteça em um perãodo “relativamente curto”, de dois anos. Até o fim do ano, o governo deve apresentar ajustes em sua política de incentivo fiscal. A ideia, segundo o secretário, é usar o benefício para estimular as empresas a ampliar a base de fornecedores locais.
Representantes Fiat, Unilever e da companhia de geração de energia eólica Casa dos Ventos falaram sobre suas experiências no Estado. O superintendente do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), Sergio Cavalcante, e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Melo, mostraram as iniciativas nas áreas de produção de conhecimento e qualificação.
Ao mostrar um panorama da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o presidente da estatal, Roberto Tavares, lamentou a demora para a liberação dos recursos federais para a conclusão das obras da adutora do Agreste, obra complementar à transposição do rio São Francisco, que deve beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas em 68 cidades. “Estamos recebendo o dinheiro a conta-gotas”, disse.
A demora na liberação de recursos também foi citada por Norões ao falar da importância da ferrovia Transnordestina, que ligará o interior da região Nordeste ao porto de Suape e que atualmente está com as obras paralisadas.