Na reunião mais recente, realizada em julho, conselho também priorizou mais de R$ 6 bilhões para projeto de infraestrutura portuária e R$ 1,3 bilhão para navios-patrulha da Marinha
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, em julho, uma carteira com 15 projetos relacionados à construção, modernização e reparação de embarcações, além de duas obras de infraestrutura portuária. Os valores, apreciados na 63ª reunião ordinária, somam R$ 10,8 bilhões. Desse total, cerca de R$ 3,5 bilhões são destinados à construção de embarcações, sendo R$ 1,99 bilhão aprovados para a Petrobras, que visa a construção de cinco navios gaseiros para o transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) pela Transpetro, que serão construídos no Estaleiro Rio Grande (ERG), da Ecovix, no Rio Grande do Sul.
Os gaseiros do programa Mar Aberto da Petrobras foram contratados por meio de licitação aberta e internacional, em dois lotes com oito embarcações no total. O ERG foi contratado para construir cinco navios pressurizados (lote B) destinados ao transporte de GLP e de derivados: três com capacidade de 7 mil metros cúbicos (m³) pressurizados e dois com 14 mil m³ pressurizados. Os outros três gaseiros (lote A) serão construídos na China.
Outro destaque da 63ª reunião do CDFMM foi o projeto que abrange a construção de três navios-patrulha de 500 toneladas (NPa500BR), conduzida pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). A prioridade, no valor de R$ 1,35 bilhão, é voltada para um projeto de renovação da esquadra da Marinha do Brasil, que marcou a volta da aprovação de um projeto da área de defesa entre as prioridades do FMM. O edital de licitação ainda será publicado.
A Naval Ltda. conseguiu prioridade de R$ 9,6 milhões para construção de dois empurradores fluviais para travessia regular de veículos, passageiros e carga geral pela Bravo Serviços Marítimos. A Naval também recebeu prioridade, de R$ 12,4 milhões, para a construção de uma balsa de carga geral, também pela empresa Bravo.
A Cianport (Companhia Norte de Navegação e Portos) obteve prioridade para a construção de 12 barcaças graneleiras com capacidade de transporte de carga de 3.600 toneladas cada, sendo 8 barcaças tipo racked e 4 barcaças tipo box, no DMelo Service Construção de Embarcações de Grande Porte Ltda., com valor total de R$ 73,3 milhões.
Infraestrutura Portuária
Também integra a carteira a implantação do terminal de uso privado (TUP) Porto Sul, em Ilhéus (BA), pela Bahia Mineração (Bamin). O empreendimento está associado ao projeto Pedra de Ferro e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A prioridade concedida pelo CDFMM foi de aproximadamente R$ 6,6 bilhões. Outros R$ 109 milhões foram priorizados para a Amaggi & LDC Terminais Portuários Paranaguá. O valor é relativo ao projeto de expansão e modernização de infraestrutura portuária na área PAR25 no Corredor Leste do Porto Organizado de Paranaguá (PR). A prioridade, tem data-base de 30 de abril 2025, e prevê até 63% de financiamento.
Outras empresas receberam um total de R$ 331,5 em prioridades de financiamento para modernização de embarcações. A OceanPact recebeu prioridade de R$ 212,4 milhões para modernização de 2 RSVs (Parcel dos Meros e Parcel do Badejo) e do RSV Parcel das Timbebas no estaleiro da Dock Brasil (RJ). A empresa também obteve R$ 51,4 milhões para a modernização do RSV Parcel das Paredes e R$ 26,8 milhões para modernização do RSV Parcel do Bandolim no Estaleiro Mauá (RJ). Já a Galáxia Navegação pretende modernizar dois OSRVs no estaleiro Dock Brasil, com prioridade de R$ 40,9 milhões.
Docagem, reparo e manutenção
Cinco empresas receberam prioridades para reparo, manutenção e docagem que totalizam R$ 193,4 milhões. Para a Wilson Sons, foram priorizados R$ 114,7 milhões para a docagem e manutenção de 4 PSVs (Larus, Ostreiro, Sterna e Tagaz), bem como manutenção de outros 2 PSvs (Saveiros Atobá e Talha-Mar). Os serviços serão executados pelo Estaleiro Mauá e pelas empresas Pesa Catarinense e Retífica Pesada Itatiba.
A Camorim obteve prioridade de R$ 45,1 milhões para a manutenção, reparo e docagem de 8 embarcações, a serem executados em diferentes estaleiros No São Miguel (RJ), será docada a embarcação ZMAX XXIX. A embarcação Aegis será docada no Dock Brasil. No estaleiro da Camorim serão docadas as embarcações C Esmeralda, C Jade, C Turmalina, C Macaé, C Niterói e C Vitória.
Outros R$ 21,9 milhões são para a OceanPact realizar a docagem do RSV Parcel das Feiticeiras e do RV Seward Johnson, no Estaleiro Mauá (RJ), bem como o PSV Ilha de Santana no Renave (RJ). A Magallanes Navegação apresentou projeto para reparo/manutenção do PSV Torda, a ser executado pelas empresas Pesa e Retífica Pesada Itatiba, com valor total de R$ 6,2 milhões priorizado pelo CDFMM.
A Sulnorte recebeu prioridade de R$ 5,5 milhões para a docagem de 5 rebocadores azimutais ASD (Azimuth Stern Drive), a serem realizadas em diferentes estaleiros. A embarcação SN Caeté está prevista para o Estaleiro Belov (BA). No Dock Brasil, serão docadas as embarcações SN David e SN Guarapari. A embarcação SN Chuí será docada no Estaleiro Maccarini e a embarcação SN Sauípe no Eram.
Duas empresas obtiveram prioridades para a conversão de embarcações que somam R$ 138 milhões. A Oceânica Engenharia apresentou projeto para a conversão da embarcação Thor II (Oceanicasub XIII), de OSV para AHTS (manuseio de âncoras), no Arpoador Engenharia e recebeu prioridade com valor total de R$ 71,9 milhões. A Bram Offshore obteve prioridade de R$ 66,1 milhões para a conversão do PSV Kudu para RSV, no Estaleiro Navship, em Navegantes (SC).
Todas essas prioridades terão vigência de 450 dias, conforme prevista na legislação, contados a partir da publicação da resolução do CDFMM, que deve ocorrer nos próximos dias. Esse período poderá ser prorrogado por até 180 dias, totalizando até 630 dias para a conclusão da contratação, conforme as regras estabelecidas. A 64ª reunião ordinária do fundo está prevista para ocorrer no próximo dia 24 de setembro deste ano. As propostas de novos projetos poderão ser apresentadas até 27 de julho.
Fonte: Portos e Navios.