Arquivo/Divulgação

Conselho diretor priorizou R$ 4,6 bilhões para Bamin e outros R$ 942 milhões para Wilson Sons. CDFMM prorrogou prazo de outros três projetos, que haviam sido aprovadas entre 2022 e 2023, e envolvem outros R$ 3 bilhões

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante priorizou dois novos projetos de obras de infraestrutura portuária que somam R$ 5,5 bilhões. A decisão, tomada na 56ª reunião ordinária, no último dia 6 de setembro, concedeu prioridade de apoio financeiro à Bahia Mineração, no valor de R$ 4,6 bilhões, para a construção do terminal de uso privado (TUP) Bamin. O CDFMM também aprovou prioridade de R$ 942,4 milhões para o projeto de expansão e modernização do Tecon Salvador, operado pela Wilson Sons, conforme noticiado pela Portos e Navios. As prioridades têm prazo de 450 dias, contados a partir desta quinta-feira (19).

O encontro foi o primeiro do conselho diretor após a publicação da portaria 424 do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que estabeleceu critérios de priorização dos pedidos de financiamento e concessão de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A portaria, que entrou em vigor três dias antes da reunião, classifica em cinco ordens de prioridade os projetos financiáveis com recursos do FMM, subdivididas e ordenadas de acordo com uma tabela. Em julho de 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou uma resolução que incluiu a possibilidade de enquadramento de operações de financiamento para a realização de obras de infraestrutura portuária e aquaviária nos pedidos de apoio a financeiro com recursos do FMM.

Prorrogações
Na reunião no começo de setembro, o conselho diretor também prorrogou, por 180 dias, o prazo da concessão de prioridade, para fins de empréstimos com recursos do fundo setorial para três projetos de obras de infraestrutura portuária que foram priorizados entre o final de 2022 e 2023 e somam aproximadamente R$ 2,9 bilhões. Desse total, R$ 1,99 bilhão correspondem ao processo do TGB — Terminal Graneleiro da Babitonga, que prevê a construção de um TUP em São Francisco do Sul (SC), que havia sido priorizado anteriormente em novembro de 2022.

Também foi prorrogada a prioridade, de R$ 466,2 milhões, concedida ao Teag — Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (SP) em agosto de 2023. O ‘Projeto Netuno’ abrange a modernização de equipamentos e adequações civis no Teag. Outro processo prorrogado foi da prioridade de R$ 431,8 milhões concedida em agosto de 2023 à Adonai, cujo escopo está relacionado à ampliação e modernização de um terminal portuário no porto organizado de Santos (SP).

Fonte: Revista Portos e Navios