O governo federal incluiu as novas rodadas de licitações de áreas no setor de óleo e gás entre os primeiros projetos do programa Crescer, que prevê concessões à iniciativa privada. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se reuniram nesta terça-feira (13/9) para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

A previsão é que o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais seja lançado ainda em 2016. A concorrência está programada para o ano que vem, assim como a 14ª Rodada de blocos exploratórios e a segunda rodada sob o regime de partilha.

O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada, como a exigência de que os editais sejam lançados somente após debate público e a obtenção do aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, os editais serão publicados em português e inglês, a fim de atrair investidores estrangeiros, e terão prazo mínimo de cem dias para permitir que um número maior de investidores se prepare para disputar as concessões.