Nove blocos licitados na 11ª rodada, de 2013, foram devolvidos em setembro, de acordo com dados divulgados pela ANP este mês. Com as novas devoluções, não necessariamente concluídas, a quantidade de contratos encerrados da rodada subiu para 15, sendo praticamente todos em terra.

O número de blocos devolvidos pode ser ainda maior, tendo em vista que a decisão da diretoria da ANP publicada nesta segunda-feira (7/11) extinguiu três contratos da UTC, que pleiteava uma extensão dos prazos para cumprimento de obrigações exploratórias.

Em setembro, foram devolvidos cinco contratos pela Geopark, sendo quatro na Bacia Potiguar. Os blocos POT-T-620, POT-T-663, POT-T-664 e POT-T-665 receberam investimentos em sísmica, em 2014, que incluiu o POT-T-619, que não foi devolvido. O quinto contrato encerrado da Geopark foi o REC-T-85, no Recôncavo.

A Cowan também devolveu três áreas, na Bacia de Tucano Sul (TUC-T-132, TUC-T-133 e TUC-T-140), após a conclusão de estudos geológicos em agosto deste ano que não indicaram a viabilidade de uma campanha de exploração.

O nono bloco devolvido em setembro foi o POT-T-485, da Imetame, na Bacia Potiguar, onde um poço chegou a ser perfurado e indicar a presença de indícios de petróleo.

Extinção de contratos da UTC

No caso da UTC, a decisão da ANP abrange os blocos POT-T-575, POT-T-617 e POT-T-618. No início deste ano, a empresa pediu mais dois anos de prazo para concluir obrigações contratuais e, após apelações, a diretoria da agência negou o pedido e decretou a extinção dos contratos.

Na decisão, a ANP afirma que não encontrou “justificativas técnicas ou documentação comprobatória de um plano de ação ou atividades para o deferimento do pleito”.