A Associação de Corretores e Agentes dos Estados Unidos (Association of Ship Brokers & Agents – ASBA) lançou recentemente o formulário ASBACHEMVOY, para uso em contratos de afretamentos de navios químicos. O documento é uma versão modificada e adaptada do ASBATANKVOY, que é o formulário mais usado no mundo para afretamentos de navios petroleiros. O sucesso deste formulário está em ter relativamente equilibrado os direitos e obrigações do fretador e afretador. Há um vasto compêndio jurisprudencial de suas cláusulas por conta de inúmeras decisões arbitrais e nas cortes inglesas e americanas. Tal aspecto oferece às partes contratantes importante segurança jurídica. Muito embora o ASBATANKVOY tivesse sido elaborado para o afretamento de navios petroleiros, o seu uso se estendeu para os trades de produtos químicos (carga total ou parcial), óleos vegetais e GLP. Nestes casos, as diversas cláusulas específicas do transporte marítimo de petróleo são deixadas intocadas, criando assim potencial conflito de problemas de interpretação e aplicação. Além disso, para os contratos são acompanhados de cláusulas adicionais específicas dos respectivos trades (rider clauses). Atenta a esta lacuna do mercado, a ASBA decidiu criar um formulário específico para o segmento de produtos químicos. O grupo que o elaborou buscou preservar o equilíbrio que o ASBATANKVOY tem, sem interferir em aspectos econômicos, os quais podem ser negociados pelas partes. Também se procurou manter todas as cláusulas de caráter geral, seja para aplicação em petroleiros ou navios químicos. As cláusulas de aplicação exclusiva em navios petroleiros foram eliminadas, enquanto as cláusulas riders mais usadas na indústria foram incorporadas. O novo formulário também buscou manter a mesma estrutura e numeração de cláusulas do ASBATANKVOY. Apesar de todas estas modernizações, o novo formulário não dispensará o uso de riders, uma vez que os requisitos do trade de químicos são muito diversificados e é tarefa impossível abranger toda esta variedade em um único documento. Por certo o ASBACHEMVOY se tornará uma ágil e eficiente ferramenta nas negociações de fretes em navios químicos.