O novo inspetor da Alfândega do Porto de Santos, José Antônio Gaeta Mendes, quer aumentar o número de fiscais no órgão, adequando o quadro de funcionários ao crescimento da movimentação de cargas no complexo portuário. Ontem, em sua primeira entrevista como chefe da unidade aduaneira, concedida a A Tribuna, ele afirmou também que pretende agilizar o programa de modernização da unidade.
Auditor fiscal com cerca de 30 anos de serviços prestados à Receita Federal e, até o meio desta semana, responsável pela Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, no bairro de Cumbica, em Guarulhos, Gaeta Mendes assumirá o posto em Santos na próxima segunda-feira, embora tenha sido nomeado na última quinta. Este será o mais alto cargo em sua carreira como funcionário público.
O novo inspetor da aduana de Santos ainda não definiu a quantidade ideal de fiscais para adequar o órgão à futura demanda de operações do cais santista. Mas esse número deve ser definido em breve, para que Mendes possa aproveitar a realização iminente de um concurso nacional da Receita Federal para pedir a abertura de novas vagas no órgão aduaneiro.
Hoje, a Alfândega conta com cerca de 400 servidores, que fiscalizam e analisam os documentos das 80 milhões de toneladas de cargas movimentadas no complexo por ano. Entretanto, há a perspectiva de que esse volume de mercadorias possa dobrar em 10 anos, exigindo mais pessoal para a inspeção.
O número de pessoal tem que ser equiparável ao volume de cargas. Vamos preparar uma adequação do quadro para os próximos anos, adiantou o novo inspetor-chefe.
HARPIA
EmSantos, Gaeta Mendes também planeja intensificar o programa de modernização criado pela Receita Federal. Segundo ele, somente com equipamentos de alta tecnologia e a adequação do quadro de pesoal será possível atingir a eficiência plena da fiscalização. Sobre a modernização, a autoridade aduaneira destacou que pretende agilizar a implementação do Harpia, novo sistema de fiscalização eletrônica do comércio exterior. O software integrará todos os controles de documentação existentes, aumentando o rigor da inspeção e da liberação de mercadorias.
O Harpia irá cruzar as informações prestadas pelos usuários nos programas Siscomex Importação e Exportação e Siscomex-Carga (Siscarga) e nos programas administrativos internos das aduanas.
A ampliação do número de fiscais e a modernização do sistema aduaneiro dividirão espaço nas metas do novo comandante da Alfândega com a continuidade do plano de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias. O item é considerado o principal destaque na gestão do último inspetor-chefe da unidade, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, que assumiu a Superintendência da Receita Federal na 8a Região Fiscal (São Paulo).
NATURALIDADE
Os novos desafios na carreira de Mendes são encarados com naturalidade. A aduana santista é a principal do Estado e a maior em arrecadação no País.
A Alfândega de Santos está muito bem equilibrada, organizada. É uma das mais redondas da Receita, afirmou o inspetor sobre o motivo que dá tanta tranquilidade em seu próximo trabalho.