Edital depende de autorização de Dilma; disputa estava prevista para setembro.
O leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) será adiado novamente. A 11ª Rodada, que prevê áreas com potencial de exploração de petróleo e gás, não poderá ser no dia 12 de setembro, data desejada pela agência.
O edital ainda não foi publicado. Para isso, depende de autorização da presidente Dilma Rousseff. Existe um prazo necessário de quatro meses entre o lançamento das condições do leilão e a data de realização, para que sejam feitas audiências públicas e os preparativos.
Isso é absolutamente inédito. Nunca se demorou tanto a publicar o edital depois do CNPE autorizar, disse, à Reuters, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) ressaltou desejar que a rodada seja feita ainda neste ano.
O CNPE é órgão assessor. Ela [a presidente] quer examinar pessoalmente aquilo que foi decidido. A Rodada será neste ano. Se ela decidir em uma semana, por exemplo, fazemos neste ano.
A 11ª Rodada foi aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) no dia 28 de abril. Foi autorizado o leilão de 174 blocos exploratórios em nove bacias sedimentares na margem equatorial brasileira, dos quais 87 blocos em terra e 87 no mar.
REFINARIAS
Lobão disse também que o plano de construção de refinarias não será afetado pelo corte nos investimentos da Petrobras. Lembrou que o país importa combustíveis por falta de refinarias.
A demora na aprovação do novo Plano de Negócios da Petrobras se deve à necessidade de rearranjo no que será cortado. Lobão disse que a Petrobras fez um corte de 10% -US$ 20 e poucos bilhões- que havia sido solicitado há três semanas.
Foi pedida uma reavaliação de onde cortar, afirmou.
Lobão declarou ainda que a alíquota dos royalties da mineração pode ser dobrada. A mudança está em estudo.