A nova rodada dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, que ofertará os campos de Sépia e Atapu, será realizada no quarto trimestre deste ano e contará com investimentos da ordem de R$ 204 bilhões, informou o MME em comunicado publicado no último dia 10. Esse foi um dos temas discutidos na primeira reunião de 2021 do CNPE, realizada no mesmo dia.
De acordo com o ministro do MME Bento Albuquerque, a expectativa é que o leilão “apresente resultados extremamente promissores”. Essa é a segunda chance das áreas localizadas na Bacia de Santos, já que elas foram ofertadas sem sucesso em novembro de 2019.
Na reunião, foram apresentadas ao conselho a governança do processo, a negociação e a aprovação, pela ANP, das participações dos contratos de cessão onerosa e partilha de produção nas jazidas de Sépia e Atapu acordadas entre PPSA e Petrobras.
Com relação às compensações previstas na Resolução CNPE nº 02/2019 (que estabelece as diretrizes para a realização deste certame), o MME afirma que os valores estão em discussão com a Petrobras.
Até o momento, dois leilões estão previstos pelo MME para 2021: Sépia e Atapu e a 17ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para outubro.
Temas-foco do PD&I e segurança de ativos em Águas Jurisdicionais Brasileiras
Outros dois temas também foram discutidos na reunião do CNPE: a aprovação de uma orientação estratégica para o emprego de recursos de PD&I no setor de energia e a apresentação de um diagnóstico dos sistemas de segurança, proteção e monitoramento de áreas e ativos utilizados na E&P de hidrocarbonetos em Águas Jurisdicionais Brasileiras.
Em relação ao primeiro tópico, o MME explica que essa decisão orienta, no curto prazo, o emprego de recursos de PD&I em temas já identificados como relevantes para o setor energético, como hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, transformação digital, e minerais estratégicos para o setor energético. A relevância foi delineada pelo CNPE com base em estudos da EPE.
Além disso, também foi orientado o emprego de recursos de PD&I em tecnologias para geração termelétrica sustentável, em linha com o programa Novo Mercado de Gás. Segundo o MME, essas medidas estão de acordo “com uma solução mais estruturante e de longo prazo, em desenvolvimento pelos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações, que buscará o estabelecimento de uma governança das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação nos setores de Mineração e Energia”.
Em relação ao segundo tópico, o MME somente informa que o relatório foi apresentado na reunião pelo grupo de trabalho responsável, que é formado por representantes da ANP, Marinha do Brasil, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), e da Força Aérea Brasileira (FAB).
Fonte: Revista Brasil Energia