O governo marcou para 16 de março de 2017, na BM&FBovespa, o leilão da nova rodada de concessão do setor aeroportuário. Estão na lista os terminais de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. O lance mínimo pelos quatro terminais é de R$ 3 bilhões, e, durante o prazo do contrato, os concessionários terão de investir R$ 6,6 bilhões em obras de expansão da capacidade de terminais de passageiros, pista e pátio de aeronaves.

Na tentativa de reduzir riscos nas concessões, o governo exigirá dos vencedores o pagamento à vista, durante a assinatura do contrato, de 25% do valor da outorga, além de todo o ágio. A medida vai incrementar o caixa da União em ao menos R$ 754 milhões na época do leilão.

De acordo com o edital, o restante da outorga será diluído ao longo do contrato, com carência nos primeiros cinco anos da concessão, quando os investimentos são mais pesados. Desta vez, não haverá qualquer restrição aos atuais concessionários de participar do certame, diferentemente do que ocorreu nas rodadas anteriores.

Vencerá a disputa quem oferecer o maior lance, podendo arrematar, no máximo, dois aeroportos, sendo um em cada região. Ou seja, quem arrematar Porto Alegre não pode levar Florianópolis.

INVESTIDOR PAGARÁ DEMISSão NA INFRAERO

Para minimizar os impactos para a Infraero — que ficará de fora da concessão dos quatro terminais —, o governo transferiu aos concessionários privados o custo com o plano de demissão voluntária dos funcionários da estatal no valor de R$ 340 milhões. A responsabilidade pela desapropriação de famílias, no caso de Porto Alegre, ficará com o investidor. A despesa está estimada em R$ 146 milhões.

Apesar da recessão e da crise política, o governo se diz otimista com as concessões. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, há investidores interessados nos ativos. Ele citou alemíes, espanhóis, franceses, suíços, portugueses, além de brasileiros.
O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, destacou que as novas concessões representarão a criação de 30 mil empregos diretos e indiretos.

Os consórcios terão de ter a participação obrigatória de um operador estrangeiro de, no mínimo, 15%. Também será exigida experiência em aeroportos que movimentem entre quatro milhões e nove milhões de passageiros por ano.