O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse terça-feira (8) que deverá ficar pronto ainda este ano o novo modelo para as futuras concessões de ferrovias no País. Segundo o ministro, as mudanças não terão de passar pelo Congresso e poderão ser feitas por decreto presidencial. Estamos trabalhando nisso há bastante tempo no Ministério dos Transportes, da Fazenda, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Casa Civil. O presidente deve assinar o decreto ainda este ano, disse Passos.
A principal mudança para as próximas concessões de ferrovias é a separação da infraestrutura física da operação comercial. No modelo atual, o concessionário administra a via férrea e tem o direito de explorá-la como transportadora. A ideia do governo para o futuro é manter com o Estado a responsabilidade sobre a infraestrutura e passar a operação das ferrovias para operadores privados. Queremos ter mais de uma empresa, duas, três, quatro, até seis, por exemplo, adquirindo a capacidade de transporte de uma ferrovia. Esse é o modelo europeu, disse o ministro.
O governo tem a responsabilidade de garantir infraestrutura e o operador privado, ou operadores, a operação comercial, acrescentou. De acordo com o ministro, a estatal Valec, hoje responsável pela construção de grandes ferrovias como a Norte-Sul, pode vir a ser a representante do governo na gestão da estrutura física das próximas concessões. A Valec tem vocação natural como a empresa que poderá administrar essa oferta de capacidade. Passos explicou que ao conceder a mais de um operador o direito de uso das futuras ferrovias, o governo quer estimular a competição.
Hoje você tem um controle de monopólio nas malhas de cada concessionária. Isso deixaria de acontecer nas próximas concessões, com uma operação mais competitiva e um uso mais eficiente. Segundo o ministro, a mudança também facilitaria a realização de investimentos públicos na melhoria das malhas. Atualmente, as concessionárias não são obrigadas a fazer grandes investimentos. Já no modelo proposto, caberá ao governo fazer esses aperfeiçoamentos. As empresas privadas remunerariam o governo pelo uso da malha.