A nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançada na última sexta-feira (11), prevê 64 projetos referentes a arrendamentos portuários — em andamento e outros novos. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), os investimentos dos principais projetos totalizam R$ 8,3 bilhões e estão localizados nas quatro regiões costeiras brasileiras. A maior parte desse montante está no Sudeste, que compreende aportes de R$ 6,5 bilhões e que estão distribuídos entre os municípios de Itaguaí (RJ), Guarujá (SP), Santos (SP), Vitória (ES), Vila Velha (ES) e Barra do Riacho (ES).

Em Itaguaí (RJ), os investimentos são de aproximadamente R$ 3,1 bilhões e derivam da prorrogação de vigência do contrato de arrendamento da CSN Mineração, cujo escopo consiste no aumento da capacidade dinâmica de movimentação de minério de ferro, pelotas, ferro-liga e ferro-gusa. Já os investimentos previstos para o Espírito Santo derivam da celebração do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho.

No Guarujá (SP), o investimento de R$ 1,6 bilhão compreende a prorrogação de vigência do contrato de arrendamento da Santos Brasil e consiste no aumento de capacidade, produtividade e otimização operacional da área arrendada, com vistas à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas. Em Santos (SP), os investimentos se referem à celebração do contrato de arrendamento do Terminal Export Cofco (TEC), nos quais serão implantados equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. O investimento esperado é de R$ 918 milhões.

A previsão para o Nordeste é de R$ 1,2 bilhão, a ser distribuído entre Salvador e Candeias. Na capital baiana, os investimentos de R$ 950,5 milhões são relacionados à prorrogação do contrato de arrendamento do Tecon Salvador, do grupo Wilson Sons, que consiste na ampliação e modernização das estruturas físicas do terminal, com vistas à prestação de serviços de movimentação e armazenagem para contêineres e carga geral.

Em Candeias, os investimentos de R$ 283 milhões consistem no contrato de arrendamento, de titularidade do ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A., nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque, embarque e armazenagem de granéis minerais, especialmente fertilizantes e adubos, concentrado de cobre, minério de manganês e coque de petróleo.

O PAC ainda lista outros R$ 342,4 milhões para a região Norte, distribuídos entre Belém e Barcarena. Na capital paraense, os investimentos se referem à celebração do contrato de arrendamento, de titularidade da Transpetro, para a área BEL 09, onde serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, e gás liquefeito de petróleo (GLP). O valor esperado é de R$ 172,8 milhões.

Em Barcarena, os investimentos de R$ 169,6 milhões se referem à celebração do contrato de arrendamento da Ultracargo Vila do Conde Logística Portuária. Lá serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis.

O programa também prevê R$ 283,1 milhões para a região Sul, a serem distribuídos entre São Francisco do Sul (SC) e Paranaguá (PR). Em São Francisco do Sul, os investimentos de R$ 175,8 milhões derivam da prorrogação de vigência do contrato de arrendamento do Terminal Santa Catarina (Tesc), que consiste no aumento de capacidade, produtividade e otimização operacional da área arrendada, com vistas à movimentação e armazenagem de carga geral, solta ou unitizada, conteinerizada, granéis sólidos ou outras cargas compatíveis.

Em Paranaguá, os investimentos correspondem à prorrogação de vigência do contrato de arrendamento da Paraná Operações Portuárias S.A (Pasa), que está relacionado ao aumento da capacidade dinâmica de movimentação de granéis sólidos de origem vegetal, além do açúcar.

Fonte: Revista Portos e Navios