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Clippings - 17/08/12

Novo plano de concessões incluirá portos e aeroportos

No evento de lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, nesta quarta-feira (15), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o próximo pacote de concessões do governo incluirá portos e aeroportos. O anúncio deverá ser feito nos próximos dias.

“Eu diria para vocês que é nas próximas semanas, não vou dizer a data exata. Vamos fazer até 15 de setembro”, disse a presidenta. Dilma também explicou que, no caso dos aeroportos, o plano de concessões contemplará tanto os grandes complexos, como Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte, como os pequenos terminais.

Para os pequenos aeroportos, o plano de logística prevê investimentos públicos na infraestrutura, sem concedê-los à iniciativa privada. A ideia é alavancar a aviação nacional, fazendo com que um maior número de cidades e pessoas sejam atendidos pelo serviço de transporte aéreo regular.

De acordo com o jornal O Globo, “a concessão dos portos é um assunto mais complexo, porque as licitações enfrentam resistência de mais 70 terminais cedidos no passado, cujos contratos estão vencendo. A lei manda licitar, o governo quer, mas os concessionários atuais pretendem renovar o contrato e ameaçam entrar na Justiça, conforme afirmou uma fonte ligada ao setor”.

Concessão X Privatização

Durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o plano de concessões é uma “parceria” do governo federal com a iniciativa privada, e que não deve ser confundido com privatização.

“Não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa. Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, saldar uma dívida de décadas de atraso em investimento em logística e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, explicou Dilma.