O número de falências decretadas no Brasil em 2009 foi o mais baixo desde a promulgação da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. Foram 908 decretos em todo o país, de acordo com levantamento da Serasa Experian.

A entidade apontou a recuperação econômica, iniciada em março de 2009, e o crescimento da economia brasileira a partir do último trimestre do ano como as contribuição para a redução.

As falências decretadas de microempresas em 2009 totalizaram 831 ocorrências, representando 91,5% do total de todos os portes – o mais baixo percentual desde 2005 -, mostrandoque menos microempresas faliram em 2009. Em 2008, esta relação era de 92,2% e em 2007 de 95,5%. Já em 2006 correspondeu a 95,2% e em 2005 a 97,7%.

Já as falências decretadas das médias e grandes empresas, num total de 77, cresceram em 2009, na comparação com 2008.

Quanto às médias empresas – 58 delas – houve uma evolução maior no número de falências decretadas, seis a mais que em 2008. Para os economistas da Serasa Experian, isso evidencia que as empresas desse porte sofreram mais com a crise, em razão da recessão nos mercados internacionais e da valorização do real.

Quanto aos pedidos de falência, houve crescimento ao longo dos 12 meses de 2009.

Foram 2.371 requerimentos – sendo 1.512 de micro e pequenas empresas -, contra 2.243 em 2008.

Os requerimentos de falência foram muito utilizados em 2009, ora como instrumento de cobrança, ora como consequência das dificuldades que as empresas passaram com o crédito restrito, em decorrência das incertezas em relação à crise financeira global, afirmam analistas.

As recuperações judiciais requeridas, por sua vez, mais do que dobraram. Em 2009 foram 670 pedidos de recuperação judicial, sendo 365 de micro e pequenas empresas. Em 2008, houve 312 requerimentos. O instrumento foi uma alternativa utilizada em 2009 pelas empresas em dificuldade, para evitar a falência, lembram os economistas. As recuperações judiciais deferidas e concedidas, etapas seguintes do processo, seguiram na mesma direção, informa a Serasa.

A perspectiva apontada pelos especialistas da Serasa Experian é de que as falências e recuperações caiam em 2010, seguindo o maior crescimento da economia, a recuperação do crédito para empresas e suas melhores condições – prazos e custos.