Dados são resultados de medidas adotadas pelo MMA para acelerar os processos de licenciamento pelo Ibama, disse o ministro em audiência pública no Senado
13/08/2009
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o número de licenças ambientais para obras teve aumento de 40% neste ano, em comparação com o mesmo perãodo do ano anterior. Foram 472 licenças ambientais para obras, das quais 213 do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], disse. Ele participou, nesta quinta-feira (13/8), de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Ele atribuiu esses números a medidas adotadas por ele para acelerar o andamento dos processos de licenciamento ambiental pelo Ibama e lembrou que há um mês foi lançado o Agiliza-2, com dez medidas complementares que possibilitam a redução do tempo necessário para o estudo de impacto ambiental e licenciamento de obras.
Os estudos de impacto e licenciamentos estão sendo avaliados por bacias hidrográficas e não isoladamente, disse o ministro, reconhecendo que há casos concretos e específicos de atrasos na concessão das licenças, problemas que, segundo afirmou, são geralmente atribuídos ao ministério e ao Ibama, mas envolvem vários outros órgãos e outros fatores.

Persistem problemas pontuais de licenciamento em algumas obras, por questões que envolvem terras indígenas, o TCU e ações na Justiça, entre outras. São problemas que, muitas vezes, são debitados nas costas da área ambiental, reclamou o ministro.

Na audiência, Minc defendeu ainda o licenciamento de novas hidrelétricas como alternativas às térmicas de carvão e óleo, bem como a implementação de programas de energia solar e eólica.