Obras nos berços do Porto de Itajaí destruídos pela enchente vão parar por pelo menos dois meses

BRASÍLIA – Uma mudança técnica no projeto de reconstrução do Porto de Itajaí deve paralisar as obras por, pelo menos, dois meses. Os trabalhos serão suspensos e só devem recomeçar após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar o governo federal a fazer uma nova licitação e contratar uma empresa em caráter emergencial. Se isso não ocorrer, o processo licitatório pode demorar até seis meses para ser iniciado. A notícia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, ontem. A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), chorou.

O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.

A Secretaria Especial dos Portos estima que, com as alterações, a reconstrução dos dois berços atingidos pela enchente custará 50% a mais do que o previsto uma diferença de R$ 85 milhões. A necessidade do novo projeto foi determinada pelo próprio TCU. Um aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato. Segundo o governo federal, os R$ 350 milhões estimados para a obra estão garantidos para empenho até o final do ano. Deste valor, R$ 6 milhões foram investidos na drenagem e R$ 5 milhões em obras.

É natural que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito disse Brito.

Prefeito de Itajaí vai declarar emergência mais uma vez

Para convencer os ministros do TCU da necessidade do contrato emergencial para o recomeço das obras, a prefeitura de Itajaí vai assinar amanhí um novo decreto de situação de emergência. O governo do Estado confirmou que vai referendar o decreto. Enquanto isso, em Brasília, o próprio ministro se comprometeu em tentar convencer os ministros do tribunal da necessidade de aceitar o contrato emergencial.

Para o governo federal, a situação de emergência se mantém afirmou Brito.

Entenda o caso

– 24 de novembro de 2008: o Porto de Itajaí perdeu dois berços de atracação e parte do cais, levados pela correnteza do Rio Itajaí-Açu durante a enchente

– 26 de novembro: o presidente Lula sobrevoou áreas atingidas e anunciou a Medida Provisória 448, com R$ 350 milhões em recursos federais para a reconstrução do porto

– 15 de janeiro: o Consórcio TSCC foi anunciado vencedor da concorrência da Secretaria Especial de Portos (SEP) para a reconstrução do cais e dos dois berços de atracação para navios, ao preço de R$ 171,8 milhões. O consórcio Construter/Topázio foi escolhido para a recuperação do pátio, por R$ 28 milhões. Esta segunda obra só começará depois que a primeira estiver em fase adiantada

– 17 de fevereiro: a SEP assinou ordem de serviço para começar as obras, prevendo o término em seis meses. A remoção dos escombros começou no mesmo dia

– Abril: Após estudos de sondagem, o consórcio TSCC encaminhou ao governo federal um pedido de alteração no projeto original, elaborado emergencialmente pelo Porto de Itajaí. Entre as alterações estão o aumento da profundidade das estacas de solo de 35 metros para 50 metros e o alargamento da área de cais de 18 metros para 35 metros. A empresa alegou que só terminaria a obra mediante a aprovação das mudanças

– 26 de junho: em visita a Itajaí, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou decepção com a burocracia que atrasa obras públicas e disse que esperava estar inaugurando a reconstrução do Porto de Itajaí

– 13 de julho: em entrevista ao Santa, o ministro dos Portos, Pedro Brito, afirmou que as obras de reconstrução em Itajaí estão dentro do cronograma previsto e que serão concluídas em seis meses

– 16 de julho: o consórcio TSCC confirmou que a força de trabalho em Itajaí estava sendo desmobilizada, enquanto aguardava definição sobre as mudanças no projeto

– Ontem: Uma mudança técnica no projeto de reconstrução deve paralisar a obra pelos próximos dois meses. O Tribunal de Contas da União determinou que seja assinado novo contrato, conforme o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito(Fonte: Jornal de Santa Catarina)