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Na Mídia - 26/01/23

OAB-RJ nomeia nova presidente da Comissão de Direito Aduaneiro

Jeniffer Adelaide Marques Pires ficará à frente do cargo até 2024

Por Análise Editorial

Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro nomeou Jeniffer Adelaide Marques Pires, sócia do Kincaid Mendes Vianna Advogados, para a presidência da Comissão de Direito Aduaneiro. O órgão de assessoramento é formado por advogados com experiência na área e tem como foco pautar debates, promover pesquisas e propor aprimoramentos para a legislação aduaneira.

Jeniffer pretende ampliar a atuação da comissão realizando mais reuniões, e ampliando o espaço de debate desse tema. Para ela, “essa área do direito é muito importante no Rio de Janeiro, pois existem muitos regimes aduaneiros, principalmente na indústria do petróleo, então quando [há] uma comissão ativa [é possível] fazer propostas e alterações nas normas, consultas à Recita Federal e atuar de fato como um auxiliar para que se promova uma melhor qualidade nas discussões aduaneiras”.

“Essa área envolve um pouco de direito administrativo, tributário, além de muitos procedimentos. E esses procedimentos às vezes não estão tão claros, e nós, advogados que militamos nessa área, temos o interesse de que essas questões sejam aprimoradas”, afirmou Jeniffer.

Pires integra a Comissão de Direito Aduaneiro desde a fundação, em 2014. Segundo ela, sua forte atuação na área foi o grande fator que a levou a presidir o órgão. “Eu trabalho ativamente com essa matéria. Também por ser uma incentivadora da matéria eu pude participar de muitos eventos, fui cada vez mais me envolvendo nos assuntos aduaneiros e acabei reconhecida por isso, e para mim é uma grande honra por ocupar esse cargo”, afirmou.

“Esse cargo vai muito além do desenvolvimento pessoal, a função do presidente desta comissão é pensar em um retorno para a sociedade. Como podemos melhorar e promover discussões a fim de que outras pessoas possam se desenvolver e se capacitar para trabalhar com mais segurança jurídica nessa área”, concluiu a nova presidente.

A nova presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-RJ é graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), pós-graduada em Comércio Exterior (ECEX) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Direito Tributário (Latus Sensu) pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/CPGD) e curso de extensão em Processo Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro nomeou Jeniffer Adelaide Marques Pires, sócia do Kincaid Mendes Vianna Advogados, para a presidência da Comissão de Direito Aduaneiro (Imagem: Divulgação)
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro nomeou Jeniffer Adelaide Marques Pires, sócia do Kincaid Mendes Vianna Advogados, para a presidência da Comissão de Direito Aduaneiro (Imagem: Divulgação)

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Fonte: OABRJ