Uma auditoria no Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os portos públicos brasileiros possuem taxa de ociosidade média de 56%. O dado foi apresentado em relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do tribunal (Seinfra Porto/Ferrovia), resultado de análise operacional das limitações de portos públicos, em comparação com terminais de uso privado (TUPs). O trabalho apontou evidências de que os portos públicos brasileiros vêm apresentando alto nível de ociosidade, enquanto os TUPs vêm performando com maior grau de crescimento.
O levantamento encontrou as maiores taxas de ociosidade nos portos administrados pelas companhias docas do Ceará (91,2%) e Rio Grande do Norte (82,6%); na superintendência do Porto de Rio Grande (78,9%); e nas docas do Pará (77%) e da Bahia (57,2%). O trabalho chegou à taxa de ociosidade global a partir dos dados fornecidos pelos principais portos do país referentes às áreas arrendadas e áreas com potencial de arrendamento (não ocupadas) de cada um deles. Em 2014, a taxa de exploração das áreas operacionais disponíveis era de 61%, ante 27% nas áreas não ligadas à operação. Já a menor taxa na aferição atual foi apresentada por Suape (15,7%), seguido pela SPA, antiga Codesp, cuja ociosidade mencionada foi de 17,5%.
A auditoria investigou as causas e avaliou se a ociosidade nos portos públicos pode decorrer da rigidez do modelo vigente ou se estaria relacionada a outros gargalos existentes na administração pública. Os auditores apuraram que 86% dos terminais arrendados responderam, em questionário formulado por técnicos do TCU, que preferem investir em TUPs e 14% em terminais arrendados. O documento apontou que, apesar de ter apresentado avanços, processo licitatório para arrendamento é complexo, rígido e moroso, incompatível com agilidade necessária para otimização do espaço público. O trabalho será analisado em plenário, sob relatoria do ministro Bruno Dantas.
O relatório ressaltou que a pouca capacidade de resposta dos portos públicos às oscilações naturais dos fluxos de comércio e de mercado, dificuldades para atrair novos investimentos, promover modernização e otimização do uso do espaço, gerando ineficiência. Esses fatores levam a uma baixa produtividade e à redução do número de participantes do “condomínio portuário”, o que impacta nas receitas da autoridade portuária, gerando insustentabilidade financeira, incapacidade de investimentos e necessidade de aportes da União.
Fonte: Revista Portos e Navios