A Ocyan e a Transocean poderão participar das licitações para o afretamento de sondas para o projeto do BM-S-11 e para o pool – sondas que não tem uma destinação específica. Depois de um longo período afastadas das concorrências da Petrobras em razão de acidentes com vítimas fatais, as duas empresas de perfuração foram liberadas para acessar os editais das duas concorrências no sistema Petronect, que tiveram as datas de entrega de propostas postergadas na semana passada.

A participação das duas empresas foi formalmente liberada nesta terça-feira (23/10), depois que a Petrobras decidiu retirar a cláusula dos editais que limitava a participação de grupos mediante a apresentação de uma declaração de inexistência de acidentes com vítimas fatais nos últimos dois anos.

Como a Transocean teve um acidente com morte em dezembro de 2017 com o navio-sonda Petrobras 10.000, no Golfo do México, e a Ocyan registrou três mortes em um acidente ocorrido com o navio-sonda Norbe VIII, em agosto do ano passado, ambas sequer estavam sendo convidadas para participar das últimas concorrências ou podiam acessar o portal eletrônico de licitações.

A BE Petróleo apurou que a Petrobras vem trabalhando ativamente desde setembro para tentar liberar as empresas impedidas de participar de suas licitações, com o intuito de garantir maior competição. A estratégia de ação vem sendo elaborada de forma conjunta pelas áreas de Assuntos Corporativos, Desenvolvimento da Produção & Tecnologia e Governança & Conformidade.

A meta interna da petroleira é acelerar a liberação não só das empresas bloqueadas em razão de acidentes com vítimas fatais, como também dos grupos suspensos por pendências jurídicas. Após a Transocean, Ocyan e também a Ensco, que firmou acordo anteriormente com a Petrobras, a próxima empresa a ser liberada tende a ser a Petroserv.

A empresa brasileira está impedida de participar das licitações há mais de um ano devido a uma ação judicial que questiona o cancelamento antecipado do contrato do navio-sonda Carolina, mas já acertou um acordo interno com a Petrobras. No entanto, falta a aprovação do Conselho que se reuniu nesta quarta-feira (24/10) e até o fechamendo dessa matéria ainda não havia avaliado a questão.

Cumprida a etapa do CA, o acordo da Petrobras e da Petroserv terá que ser homologado na Justiça, seguindo o mesmo trâmite do processo da Ensco. A expectativa é de que o grupo brasileiro esteja liberado para participar das licitações ainda neste ano.

Datas de licitações postergadas

A área de perfuração concentra grande número de empresas impedidas de participar das licitações da Petrobras. A lista inclui nomes como a QGOG, Etesco e Saipem. Na semana passada, a Ocyan, que recentemente já tinha garantido seu desbloqueio cautelar, recebeu o convite eletrônico para participar do bid do pool, embora o edital ainda mantivesse a exigência do prazo mínimo de dois anos sem acidentes com vítimas fatais.

Diante da entrada de novos participantes nos processos, a Petrobras postergou novamente as datas de entrega das propostas das licitações para sondas para o BM-S-11 e o pool de outubro para dezembro. Na primeira quinzena de outubro, a comissão de licitação já havia aprovado um adiamento.

Com a nova alteração no cronograma, a data de entrega das propostas da licitação para a unidade de 2,4 mil m destinada ao BM-S-11 foi remanejada para o dia 13 de dezembro. A concorrência é vista com bastante interesse pelo mercado já que o contrato prevê reajuste da taxa diária de afretamento no período de renovação. De acordo com o edital, o equipamento terá de estar disponível para operação em abril, mas diante dos vários adiamentos é possível que a data seja alterada.

A entrega de propostas para a sonda do pool foi remarcada para o dia 17 de dezembro. Capacidade para lâmina d´água de 2 mil m, a unidade terá  estar pronta para operação em setembro.