A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) analisou as propostas financeiras das quatro empresas concorrentes habilitadas na licitação de concessão da Rodovia dos Tamoios: Concessionária Novos Caminhos, Consórcio Litoral Norte, Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e Consórcio Via Nova Tamoios. O Consórcio Litoral Norte ofereceu o maior desconto na contraprestação que deve ser bancada pelo Estado. A contraprestação representa parte do dinheiro a ser desembolsado pelos cofres públicos nesta PPP (Parceria Público Privada).

O valor de R$ 0,01 oferecido pela empresa equivale a uma redução de 39,63% no investimento total que o governo deveria fazer, levando em conta o aporte durante as obras e as contraprestações. Isso representa uma economia de R$ 3,92 bilhões para os cofres públicos ao longo dessa concessão.

A conclusão do processo licitatório e a homologação do vencedor serão realizadas após o fim do processo judicial movido por uma das licitantes que solicitava a impugnação técnica de duas concorrentes. Agora, o processo licitatório continua com a avaliação do plano de negócios dos consórcios.

O modelo de PPP tem contrato de 30 anos, no valor de R$ 3,9 bilhões. Além da contraprestação R$ 0,25, o Governo também aportará recursos para o investimento na obra de ampliação principal no valor de R$ 2,185 bilhões nos primeiros cinco anos. A vencedora terá a receita das tarifas de pedágio, que serão cobradas somente a partir do segundo ano de concessão e quando concluir algumas etapas de investimentos exigidas no contrato.

O vencedor da licitação da Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios e ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.

A duplicação do trecho de serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos. A previsão é que as obras sejam iniciadas em dezembro e concluídas em até cinco anos. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. Em janeiro, o Governo do Estado havia concluído a duplicação de 49 quilômetros do trecho de planalto da Tamoios.