Aprovada na última quinta-feira (8/6) pelo CNPE, oferta permanente de blocos irá trazer dinamismo à atividade de exploração no Brasil. A opinião é do diretor geral da ANP, Décio Oddone, adiantando que a primeira iniciativa deve ocorrer no início do próximo ano, com foco voltado a áreas onhore e blocos offshore onde já tenham sido feitas descobertas. Em entrevista concedida por telefone, enquanto aguardava seu embarque, o executivo falou sobre os próximos passos e as expectativas com o novo modelo de oferta de blocos já leiloados anteriormente.

A nominação das áreas será feita apenas pela ANP ou as empresas poderão indicar áreas de interesse?

A nominação quem vai fazer é a ANP. Nós vamos escolher as áreas que terão oferta permanente e vamos colocar no site. Ainda não regulamentamos ainda, mas estamos esperando ser publicado no Diário Oficial e depois faremos um regulamento sobre isso. O que estamos pensando em fazer é colocar as áreas em oferta permanente, com os dados e o preço mínimo de aquisição para que as empresas interessadas possam se manifestar. A ideia nossa, ainda vamos regulamentar, como já falei, é se alguma empresa se manifestar interessada vamos estabelecer algum prazo, algum modelo de leilão para que em determinado tempo haja uma rodada em relação à área em que houve interessado.

A estratégia será abrir à oferta permanente tudo de uma vez ou isso será feito em fases?

Vamos fazer por ondas…vamos começar a olhar e, paulatinamente, ir oferecendo as áreas que já foram licitadas. Em um primeiro momento, a ideia é fazer uma oferta seletiva inicial.

Qual deve ser o perfil dessa primeira oferta seletiva?

Focaremos em áreas maduras em terra e nos blocos com descobertas devolvidas no offshore.

E quando esse primeiro lote deve ser aberto?

Imagino que no início do ano que vem. Ainda não definimos exatamente como será o modelo, mas vamos ter essa oferta e marcar uma data para a apresentação das propostas. Não sei ainda como será feito exatamente, se vamos agrupar áreas…tudo isso terá que ser discutido ainda

O que mercado pode esperar para essa primeira leva da oferta permanente?

Será muito interessante para garantir a continuidade das atividades exploratórias. Estamos resgatando toda essa possibilidade e como a exploração é dinâmica, as informações vão sendo aprimoradas e as interpretações vão mudando, o que tinha menos interesse a um tempo atrás de repente tem mais interesse depois. O pré-sal já esteve nas mãos da Shell, Petrobras e Exxon e sob outras interpretações geológicas não tinha nada.

Não há risco dessa modalidade acabar competindo com os leilões tradicionais de pré-sal e pós sal?

Áreas novas que ainda não foram licitadas continuarão sendo ofertadas nos leilões e isso inclui as áreas do pré-sal e blocos mais estratégicos. A oferta permanente será exclusiva para áreas que já saíram no passado.

A ANP tem um levantamento de quantos blocos atenderiam a essa condição hoje?

Ainda estamos levantando isso exatamente, mas acho que gira em torno de mais de mil blocos. Na verdade, isso varia muito porque cada bloco tem um tamanho, dependendo da região em que está localizado.

O sr. acredita que isso é suficiente para garantir a retomada das atividades?

A retomada leilões, a adoção dos calendários de rodadas para 2018 e 2019 e agora a oferta permanente isso tudo junto muda completamente o quadro e é uma garantia de que a indústria vai ter atividade daqui para frente. Esse é o caminho para a indústria voltar a crescer e é isso que estamos fazendo.