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Clippings - 27/08/26

Oferta permanente: prazo para declaração de interesse vai até segunda

O dia 31 de agosto também marca o fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração de interesse para os setores em oferta, no caso do 6º Ciclo da OPC, ou para os blocos em oferta, no caso do 4º Ciclo da OPP

As licitantes inscritas para participar dos próximos ciclos da oferta permanente – no caso, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) – têm até segunda-feira (31) para apresentar as declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores em oferta, no caso da OPC, ou para os blocos em oferta, no caso da OPP.

O dia 31 de agosto também marca o fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração de interesse para os setores em oferta, no caso da OPC, ou para os blocos em oferta, no caso da OPP.

Até o momento, 46 empresas estão inscritas para participar do 6º Ciclo da OPC, enquanto o 4º Ciclo da OPP contempla 19 licitantes aptas. A sessão pública de apresentação de ofertas será realizada de forma conjunta, no dia 7 de outubro de 2026.

6º Ciclo da OPC
O edital do 6º Ciclo da OPC contempla 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, localizados em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano.

A maior parte dos 495 blocos exploratórios está localizada na Bacia de Santos (247), seguidos das bacias do Recôncavo (57) e Campos (43). Do total, 202 blocos estão localizados em águas rasas, 182 estão situados no ambiente terrestre e 111 em águas profundas e ultraprofundas.

O bônus de assinatura total para os blocos exploratórios é de R$ 2,1 bilhões, sendo o maior bônus para o bloco C-M-791 (R$ 130 milhões), da Bacia de Campos. As Unidades de Trabalho (UT) do Programa Exploratório Mínimo (PEM) totalizam 109,2 mil, enquanto a área total dos 495 blocos é de 265,7 mil km².

Já as cinco áreas com acumulações marginais estão localizadas na Bacia de Tucano Sul (Lagoa Branca, Sempre-Viva, Curral de Fora e Subaúma Mirim) e na Bacia Potiguar (Graúna), sendo todas onshore.

O bônus de assinatura total para as áreas com acumulações marginais do 6º Ciclo da OPC é de R$ 399 mil, sendo o bônus mais alto para a área de Graúna (R$ 189 mil). O valor do PTI (Programa de Trabalho Inicial) total é de R$ 7,5 mil, enquanto a área total das cinco áreas marginais é de 30,9 km².

4º Ciclo da OPP
Já o edital do 4º Ciclo da OPP contempla 23 blocos, sendo 15 na Bacia de Santos (Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste) e oito na Bacia de Campos (Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina). Esse é o maior número de blocos já ofertados na OPP.

O bônus de assinatura total é de R$ 2,14 bilhões. O bloco Cerussita possui o maior bônus (R$ 329 milhões), enquanto o bloco Safira Leste possui o menor (R$ 140 mil).

Os 23 blocos totalizam 5,180 mil Unidades de Trabalho (UT) do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Os blocos que possuem a maior quantidade de UTs são Azurita, Hematita, Larimar, Magnetita, Siderita, Ágata, Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Jade, Malaquita, Rodocrosita, Safira Leste e Safira Oeste, todos com 266 UTs cada. Calcita possui o menor valor (57 UTs).

Ao todo, os blocos do edital da OPP somam 48,21 mil km² de área. O bloco com maior área é Safira Oeste (5,5 mil km²), enquanto o bloco com menor área é Calcita (343 km²).

O maior percentual mínimo de excedente em óleo é para o bloco Safira Oeste (23,01%). Já o menor percentual mínimo de excedente em óleo é para o bloco Hematita (1,73%).

Por fim, o bloco Cerussita possui a maior garantia de oferta para apresentação de proposta (R$ 3,2 milhões), enquanto Safira Leste possui o menor valor (R$ 1,5 mil).

Fonte: Brasil Energia.