As 148 áreas exploratórias disponíveis na oferta permanente somam um bônus mínimo de R$ 849,6 milhões, de acordo com o edital definitivo publicado nesta sexta-feira (20/7) pela ANP. Levantamento feito pela Brasil Energia Petróleo mostra que o bônus médio é de R$ 5,7 milhões, sendo o maior de R$ 56,2 milhões pela área de SEAL-M-568, em Sergipe-Alagoas e os menores, de R$ 50 mil, para as áreas de Recôncavo Baiano.

A etapa inicial da oferta permanente vai disponibilizar 20 áreas na Bacia de Campos, 11 na Bacia do Ceará, 23 na Bacia do Paraná (todas onshore), 18 no Parnaíba, seis no Potiguar, 48 no Recôncavo, oito em Santos e 14 em Sergipe-Alagoas. Ao todo, são 59 áreas offshore e 89 onshore. Os blocos ocupam uma área total de 147,2 mil km2.

Em relação à listagem de blocos reduzida divulgada pela agência no dia da audiência pública, dez áreas foram retiradas. Dessas, nove são na Bacia de Campos e uma na Bacia do Recôncavo. As áreas retiradas na Bacia de Campos foram C-M-58, 99,147, 173, 201, 299, 334, 464 e 496. No Recôncavo, a área retirada foi REC-T-280. Consultada, a assessoria de imprensa da ANP não respondeu até o fechamento desta matéria o porquê da retirada das áreas.

Inicialmente, o plano era oferecer ao mercado 884 áreas. A decisão de reduzir o número das áreas foi motivada pelo fato de os órgãos ambientais terem avaliado até o momento apenas uma parte daquelas áreas. Com isso a agência acredita que pode reduzir os riscos no processo de licenciamento.

A alíquota de royalties incidentes sobre as áreas também varia, de 5% a 10%, sendo a média simples de 7,92%. As menores alíquotas de royalties foram definidas para as áreas terrestres da Bacia do Paraná (5%) e Recôncavo (7,5%).

A oferta permanente vai disponibilizar ao mercado campos devolvidos ou em processo de devolução ou blocos exploratórios com descobertas devolvidos, bem como áreas já autorizadas pelo CNPE em licitações anteriores. A oferta está dividida em blocos com risco exploratório, campos produtores e áreas com acumulações marginais. Nessa primeira etapa, contudo, apenas os blocos exploratórios serão oferecidos. Esses são divididos em elevado potencial, nova fronteira e maduros.

Fonte: Revista Brasil Energia