A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (26/4) o pré-edital e as minutas de contratos do primeiro leilão da oferta permanente de áreas, que disponibilizará em novembro 884 blocos e 14 acumulações marginais, totalizando uma área de 346 mil km². Os dois documentos serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/4), sendo disponibilizados também no site da agência para consulta por 30 dias.
Além da consulta, a ANP realizará no dia 30 de maio uma audiência pública para discutir o pré-edital e as minutas com as empresas interessadas. A partir desta sexta-feira (27/4) será disponibilizado o formulário para pré-cadastro da audiência.
A ANP planeja publicar o edital e os contratos definitivos da oferta permanente no dia 5 de julho. As empresas interessadas poderão se inscrever a partir deste prazo, indicando a área de interesse. Ao contrário dos leilões tradicionais, a taxa de inscrição será única e válida para todo o processo, com valor fixado em R$ 2.250.
A oferta permanente passará a ser, segundo o diretor geral da ANP, Décio Oddone, o principal regime de disponibilização de blocos no Brasil. “Depois do primeiro ciclo, o processo entrará em regime de oferta contínua. Quase tudo estará na oferta permanente, que será o principal regime de contratação de blocos no país”, afirmou o executivo.
Os 898 ativos disponibilizados neste primeiro ciclo da oferta permanente estão localizados nas bacias do Amazonas, Tucano, Sergipe-Alagoas, São Francisco, Recôncavo, Ceará-Potiguar, Parnaíba, Paraná, Espírito Santo, Campos, Pará-Maranhão e Santos. Dos 884 blocos, 722 são onshore e 162 offshore.
Entre os blocos terrestres em oferta, 595 estão localizados em bacias maduras e 127 em regiões de nova fronteira, como Parnaíba e Tucano. No offshore, a lista contempla 105 áreas em bacias de elevado potencial (Campos, Santos e Sergipe-Alagoas) e 57 em áreas de nova fronteira.
A lista contempla os campos de Lagoa Parda Sul, Mosquito, Ibiribas, Saíra, Tiziu, Trapiá, Camaçari, Fazenda Sori, Fazenda Gameleira, Rio Joanes, Pojuca Norte, Lagoa Verde, Miranga Leste e Piaçabuçu.
A proposta original era disponibilizar 838 blocos e 15 campos maduros, mas em meados de abril a diretoria da ANP aprovou a inclusão de 46 áreas remanescentes da 15ª rodada e exclusão do campo de Riacho Alazão.
Novas áreas
No início de abril, a ANP aprovou o segundo ciclo da oferta permanente. A nova lista inclui 1.054 blocos localizados em 20 bacias onshore e offshore de nova fronteira e maduras, totalizando mais de 440 mil km2.
Serão disponibilizados 85 blocos terrestres, sendo um no Recôncavo, dezoito no Solimões, dez no Amazonas, 31 em Tucano, um no São Francisco, 22 no Parecis e dois no Paraná. As 969 áreas marítimas estão localizadas na Foz do Amazonas (237), Pará-Maranhão (52), Barreirinhas (31), Ceará (3), Potiguar (17), Pernambuco-Paraíba (5), Sergipe-Alagoas (11), Jacuípe (2), Camamu-Almada (9), Jequitinhonha (3), Espírito Santo (25), Santos (402) e Pelotas (172).
As regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo serão divulgados no fim de dezembro. Além destas áreas, a ANP pretende incluir também blocos do polígono do pré-sal, medida que terá que ser aprovada pelo CNPE.