unitri

Filtrar Por:

< Voltar

Clippings - 08/06/18

Oficializada a criação da Superintendência de Conteúdo Local da ANP

Com a nova redação, a Superintendência de Conteúdo Local ficará responsável por propor a redação de cláusulas de conteúdo local nos contratos de E&P de petróleo e gás natural; propor a regulamentação da política de conteúdo local; fiscalizar o cumprimento das obrigações e as atividades de certificação; analisar e submeter para a diretoria colegiada a proposta de decisão sobre pedidos de isenção de cumprimento, de ajustes e de transferência de excedentes (e indeferi-los em caso de inadmissibilidade); definir e publicar informes técnicos, entre outros.

Em breve, a SCL atuará também na política de bonificação e incentivo do Pedefor. A área conta no momento com uma equipe de 14 profissionais, mas já há plano de ampliar o contingente.

Fonte: Revista Brasil Energia