A OGpar propôs aos credores do Export Pre-Payment Agreement e à OSX-3 Leasing BV, agente fiduciário do FPSO OSX-3, a conversão das dívidas relacionadas ao afretamento da plataforma e ao acordo de pré-pagamento de exportação em ações da OGX. A petroleira assumiu que não conseguirá honrar o passivo de R$ 1,85 milhão.

“Em razão dos atuais preços do petróleo e levando em consideração a situação financeira, a companhia não tem condição de pagar ou refinanciar o Incremental Facility, nem de cumprir com as suas obrigações relacionadas ao afretamento não pago à OSX-3”, afirmou a empresa em nota.

Caso os credores aceitam a proposta, a OGX, hoje subsidiária da OGpar, terá 23,5% de participação da OSX-3, 15,58% de participação dos credores do pré-pagamento de exportação, 46,92% de DIP facility e 5% dos acionistas atuais.

A OGpar também propôs transferir para os credores parte da participação que a OGX detém na Eneva. Como parte do acordo, a plataforma OSX-3 poderá ter o contrato de afretamento rescindido desde que a OGX notifique a credora com 240 dias de antecedência e seja responsável pelas medidas para a interrupção da produção e desativação das instalações.

Os credores da OSX-3 receberam também a opção de adquirir uma participação da OGX no campo de Tubarão Martelo. A OGX ofereceu depositar 10% de toda a sua receita proveniente do campo em uma conta escrow, como garantia aos custos de abandono da área e devolução da FPSO. Adicionalmente, a OGX depositaria 33,33% da receita mensal que exceder US$ 8 milhões na conta escrow e pagaria 33,33% da receita em excesso à OSX-3, como pagamento pelo afretamento.

A OGpar aguarda a solução para a dívida do afretamento do FPSO OSX-3 para realizar a conversão de debêntures em ações, numa operação denominada DIP (debtor in possession), prevista no plano de recuperação judicial da empresa. A previsão é que o processo seja encerrado em 2017.