A OGX e a Exxon estão obrigadas a vender suas participações nas concessões da 11ª rodada contratadas na margem equatorial, de acordo com decisão da ANP, publicada nesta terça-feira (1/9). Após meses de discussão sobre as garantias financeiras que deveriam ter sido apresentadas para cobrir os compromissos com os programas exploratórios mínimos, a ANP determinou a cessão das áreas em 90 dias.

Na prática, o consórcio ganhou mais prazo resolver a questão, pois fica desobrigado de vender as concessões se contratar garantias dentro do prazo de 90 dias. Do contrário, as empresas estão sujeitas à dissolução do contrato. A decisão afeta quatro blocos, pelos quais foram pagos R$ 190 milhões em bônus.

A Exxon é operadora dos blocos POT-M-792 e POT-M-475, na Bacia Potiguar, e do CE-M-603, na Bacia do Ceará e tem como sócia a OGX (50%-50%). A OGX também está no CE-M-661, com 30%, mas este bloco é operado pela Total, com 45% e tem a QGEP como sócia com 25%. Nesta área a OGX já acertou farm-out com a Premier Oil. Apenas a Exxon e a OGX estão citadas na decisão da ANP, que não faz referência às outras sócias.

A discussão sobre as garantias financeiras da OGX estão em pauta na diretoria da ANP desde junho, quando a estratégia da empresa foi negada pela primeira vez. Desde o início a ideia foi usar a produção futura do campo de Tubarão Martelo como garantias na 11ª rodada.

A falência do projeto fez a ANP solicitar a substituição do penhor de óleo por cartas de crédito ou seguro, que são soluções que geram custos financeiros para as empresas. A OGX tentou, então, fechar um contrato de penhor do óleo de Atlanta, campo de óleo pesado operado pela QGEP, no qual a OGX tem 40%, mas a estratégia não foi aprovada pela ANP.

Procurada, por meio de sua assessoria, a Exxon não comentou a decisão. A reportagem não conseguiu contato com a OGX.