A OGX tem agora até 20 de agosto, e não mais até o dia 30 de julho, para pagar R$ 376 milhões em bônus de assinatura dos 13 blocos arrematados na 11a rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A mesma data vale para a entrega das garantias do programa exploratório mínimo, que foi igualmente postergada.
A ANP estendeu ontem o prazo para todas as companhias. A diretoria da agência se reúne ainda nesta semana para decidir se aceita a oferta da OGX de usar o petróleo do campo de Tubarão Martelo, que ainda não entrou em produção, como garantia. Não há impedimento técnico para a aceitação, segundo fonte da agência, mas o assunto ainda está em avaliação. Geralmente, apenas óleo já em produção é oferecido como garantia. Outra fonte da reguladora diz que a ANP vai levar em consideração o que for vantajoso para o País e para indústria do petróleo nacional em particular. Também está em análise na igência a aprovação da venda, por US$850 milhões, de 40% da participação de dois blocos da OGX à mala ia Petronas. A OGX depende do pagamento da primeira parcela do negócio, de US$ 250 milhões, para honrar compromissos com credores.
Uma fonte da agência informou que não foi encontrado impedimento para a aprovação do negócio, embora a análise ainda não tenha sido concluída.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, havia informado que, caso a OGX desistisse dos blocos arrematados no leilão, eles seriam ofertados ao segundo colocado. Seis dos 13 blocos não tiveram segundo colocado. Os outros sete blocos que tiveram segundo colocado correriam o risco de ficar sem interessados, pois o valor ofertado pela OGX para levar as áreas foi bem acima dos concorrentes.
O edital diz que vale para o segundo colocado o valor da maior oferta e ainda que haveria multa para a OGX, em caso de desistência.