A OGX (OGpar) teve rejeitado um pedido para que a União devolvesse o dinheiro pago no bônus de assinatura e investimentos feitos nos cinco blocos da Bacia de Pará-Maranhão, leiloados na 9ª rodada. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19/2), a ANP também rejeitou um pedido de exoneração de obrigações de investimento.

Os blocos PAMA-M-591, PAMA-M-624, PAMA-M-443, PAMA-M-408 e PAMA-M-407 foram devolvidos em maio do ano passado, após a empresa não conseguir que o Ibama liberasse a campanha de perfuração na região, localizada em águas rasas.

A decisão da ANP não detalha os argumentos da OGX, mas a companhia solicitou que fossem reembolsados gastos com bônus de assinatura, que totalizam R$ 9,8 milhões, além de gastos com retenção de área, aquisição sísmica e gastos de mobilização de campanha de perfuração. Sem sucesso, a petroleira também pediu abono dos compromissos de investimento e de conteúdo local nos blocos PAMA-M-591 e PAMA-M-624.