A empresa de petróleo falida brasileira Óleo e Gás Participações SA divulgou novas regras sob seu plano de reestruturação para a parte restante de um empréstimo-devedor (debtor-in-possession loan and a put option) e uma opção de venda (Tipo Pasadena) que exigiria que o acionista controlador Eike Batista injetasse um bilhão de dólares na empresa.

Em um documento divulgado no fim de semana, a empresa com sede no Rio de Janeiro, anteriormente conhecida como OGX Petróleo e Gás Participações SA, disse que os credores teriam de aprovar um adicional de US $ 90 milhões de dólares um chamado DIP, devedor-em-posse, empréstimo em duas porções.

Também incluiu uma cláusula de informar aos credores de uma venda potencial de unidade e mudanças na Colômbia de Óleo e Gás para a chamada opção ” Eike-put” do plano original lançado em fevereiro.

A Oléo e Gás apresentou o maior pedido de todos os tempos de proteção contra falência da América Latina, no Rio de Janeiro em 30 de outubro, depois de seus primeiros poços de petróleo produziram menos do que o esperado (ou pré-divulgado) e os investidores perderam a confiança na capacidade da empresa para manter-se com os seus pagamentos da dívida e financiar novos campos de desenvolvimento de petróleo.

Sob o novo plano, os credores teriam que concordar em honrar uma decisão tomada entre Batista e a empresa sobre a validade da opção de venda e a capacidade de Batista para pagá-la . A opção de venda foi investigada pelo Ministério Público brasileiro.

O plano também muda os termos do empréstimo DIP que consistiria em uma venda de três parcelas de títulos inteiramente subscritos pelos credores. A empresa já obteve uma primeira parte de US $ 125 milhões em financiamento frescos, com os restantes US $ 90 milhões para serem liberados em duas parcelas, após a aprovação do plano de reestruturação.

As ações da Óleo e Gás subiram 6,25 por cento, para 0,17 reais na tarde em São Paulo na segunda-feira, no caminho certo para o seu maior salto de um dia em mais de três meses.

Quase dois anos atrás, quando a empresa foi confrontada com o descontentamento crescente dos investidores sobre seu desempenho, Batista prometeu investir US $ 1 bilhão na empresa, se as ações caíssem até um certo nível. No entanto, Batista não cumpriu sua promessa quando as ações passaram desse nível.

Batista perdeu quase toda a sua estimada 30000000000 dólares fortuna no ano passado, depois de ações das empresas de petróleo, construção naval, mineração e logística listados do seu Grupo EBX mergulharam. A decisão final sobre a opção de venda será baseada em relatórios dos consultores jurídicos independentes, o documento mostrou. Os esforços para encontrar o nome dos assessores foram infrutíferos.

A empresa deve cerca de US $ 5,1 bilhões para os investidores, como fundos de obrigações Pacific Investment Management Co, fornecedores como a empresa de serviços petrolíferos Schlumberger NV, e à sua empresa irmí, a empresa de construção naval de Batista OSX Brasil SA . A OSX, que recebe quase toda sua receita da Oléo e Gás, entrou com pedido de falência em 10 de novembro.

Os esforços para contatar credores e a OSX para comentar o assunto foram infrutíferos.

Batista’s OGX unveils terms of updated restructuring plan