A OGX ganhou mais prazo com a ANP para resolver o imbróglio envolvendo cinco blocos contratados na 11ª rodada de licitação, em 2013. Em decisão publicada nesta quinta-feira (9/7), a agência determinou que se a empresa não conseguir as garantias financeiras necessárias, deverá ceder as áreas em 120 dias, sob o risco de perder as concessões.

A decisão abrange os programas exploratórios mínimos (PEM) dos blocos POT-M-762, POT-M-475, CE-M-603 e CE-M-661, garantidos, originalmente, com o penhor da produção futura de óleo dos campos operados pela OGX na Bacia de Campos. Os projetos, contudo, fracassaram e a ANP cobrou a substituição do penhor por garantias financeiras.

Agora, após recorrer de decisão anterior da ANP, a petroleira tem 30 dias para apresentar garantias financeiras e, se não fizer, mais 90 dias para ceder os blocos. A agência negou o recurso da companhia que tentava reverter a necessidade de substituir o penhor de óleo.

Segundos fontes que acompanham o processo de recuperação judicial da OGX, em recente reunião com detentores de debêntures, já ficou acordado que os ativos serão vendidos. Outros blocos na mesma situação (PAMA-M-591 e PAMA-M-624) acabaram sendo devolvidos, sem ganhos para a petroleira.

Na decisão publicada hoje, a diretoria da ANP determinou que a Superintendência de Exploração (SEP) faça a cobrança do PEM não cumprido nos blocos PAMA-M-591 e PAMA-M-624, na Bacia do Pará Maranhão.

Em caso de cessão compulsória dos blocos, os atuais sócios da OGX tem preferência para assumir as áreas. A Exxon é operadora dos blocos CE-M-603 e POT-M-762, com 50% dos contratos, e também do POT-M-475, com 35%. No CE-M-661, Total opera com 45%, QGEP tem 25% e a OGX, 30%.