Chamou a atenção do mercado nesta semana a decisão do governador eleito de São Paulo João Doria de reunir numa única pasta as áreas de energia, mineração, meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. Independentemente das sinergias que venham a surgir dessa fusão, resultante também de uma política que prevê enxugamento da máquina de governo comandada pelo atual governador Márcio França, o fato é que essa supersecretaria deverá concentrar status e, ao mesmo tempo, movimentar um orçamento  bastante robusto.

Em relação à área de energia, o setor de O&G, mais especificamente, parece ter crescido aos olhos de João Doria porque pode gerar oportunidades importantes no contexto de seu plano de gestão, apresentado como “dinâmico e inovador”.  Em contrapartida à venda da Cesp, que praticamente esvaziou as responsabilidades do governo paulista em relação a energia elétrica, vem crescendo muito de importância os recursos obtidos por São Paulo com a exploração de petróleo e gás.

Em 2017 houve arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais, representando salto de 70% em relação a 2016. A remuneração pela exploração no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o governo do Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios. Esse resultado colocou São Paulo na vice-liderança nacional de exploração, à frente do Espírito Santo, que ocupava a segunda colocação.

A relação próxima com a Petrobras é outro aspecto a considerar. O atual secretário de Mineração e Energia, José Carlos de Souza Meirelles, vem, desde sua posse, em 2015, trabalhando em projetos ligados  área de pré-sal, na tentativa de somar interesses da iniciativa privada ao planos da petroleira para a região. Já no que se refere à área ambiental, a relação entre Petrobras e São Paulo foi marcada por alguns embates sérios. A empresa sofreu várias penalidades pesadas e caras por problemas de vazamentos de petróleo e de outros combustíveis em mar/terra, fora questões envolvendo contaminação de áreas.

No entorno da política de viés positivo está um esforço de procurar trazer mais gás natural para a indústria paulista. Ainda nesse aspecto, há considerável potencial de exploração de biogás, tanto proveniente de aterros sanitários como, principalmente, da fermentação da vinhaça em grandes usinas de cana-de-açúcar, com destaque para a gigante Cosan, pioneira, por enquanto, nesse segmento de negócio.

Trajetória sob atenção

À frente da nova secretaria criada por João Doria, estará o engenheiro Marcos Rodrigues Penido, que tem longo histórico em cargos na administração pública, tanto municipal como estadual, na maioria das vezes com responsabilidade sobre orçamentos de vulto. Atualmente, ele é secretário municipal das Prefeituras Regionais na gestão do prefeito Bruno Covas, mas foi titular da pasta de Obras e Serviços durante a curta atuação de Doria como prefeito, entre 2017 e 2018. Antes disso, em 2008,  ocupou o cargo de secretário de Infraestrutura e Obras quando Gilberto Kassab estava à frente da prefeitura paulistana. Depois teve passagens pelo governo do Estado de São Paulo antes de retornar, mais recentemente, ao ambiente municipal. Ele foi secretário de Habitação e ainda comandou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

De perfil, em geral, discreto, Penido teve seu nome envolvido, ao menos duas vezes, em episódios obscuros, mas que não lhe trouxeram maiores consequência até o momento. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, enquanto foi presidente da CDHU, ele teria intermediado doações da Tejofran, empresa prestadora de serviços, ao PSDB.

Enquanto secretário de Obras e Serviços da prefeitura  de São Paulo, e, mais uma vez, por denúncia veiculada pela Folha de S. Paulo, Marcos Penido foi acusado de ter supostamente interferido na turbulenta licitação para exploração do serviços de iluminação pública na capital paulista por meio de uma parceria pública-privada (PPP). Nesse caso, que culminou com a demissão sumária de Denise Abreu, que ocupava a presidência do Departamento de Iluminação (Ilume), ele teria beneficiado a vencedora, a FM Rodrigues, em prejuízo do consórcio Walks. Penido nega, veementemente, qualquer envolvimento tanto no episódio da CDHU quanto neste.

Secretaria mutante

Ao longo da história, a  área de energia no governo paulista teve expressão diversa, de altos e baixos, saindo de um posto poderoso e cobiçado por políticos a uma pasta sem maiores atrativos nos últimos anos. Entre as décadas de 1970 e início de 1980, teve seu auge quando Paulo Maluf foi governador, reunindo obras, saneamento e energia, com a Cesp, por exemplo, comandando várias obras de geração ao mesmo tempo. Durante a gestão de Franco Montoro, houve um “spin off” e foi criada a chamada Administrada Unificada, tendo o físico José Goldemberg, com status de secretário, à frente das então estatais, Cesp, Comgás, Emae, Eletropaulo e CPFL. Na sequência, entre os governos Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury, nova fusão uniu energia e obras.

A grande transformação começou em meados dos anos 1990, a partir da gestão Mário Covas, que iniciou um grande projeto de desestatização, terminando com o fatiamento  da CESP e Eletropaulo, além da privatização da Comgás e da CPFL, desidratando quase completamente a então chamada Secretaria de Energia. Por pouco não acabou extinta de vez durante a administração  Geraldo Alckmin, quando todo o planejamento energético do país acabou concentrado, a partir de 2003, no governo federal, no início da era PT.