A Onip e a nova gestão do MME começaram a discutir a agenda mínima elaborada pela organização para o setor petróleo. O diretor-geral da entidade industrial, Eloy Fernandez y Fernandez, se encontrou ontem (12/7) com o Ministro Fernando Bezerra Coelho Filho e o secretário executivo Márcio Félix, em Brasília, para definir os itens prioritários da agenda a serem implementados.

De acordo com a Onip, o ministro se mostrou disposto a manter a interlocução com a entidade para construir e dar prosseguimento à agenda, da qual constam pleitos como a realização de leilões periódicos, fim da operação única no pré-sal e da obrigatoriedade de blocos no polígono serem leiloados no modelo de partilha, maior celeridade no licenciamento ambiental e novos mecanismos para construção offshore.

A agenda prevê ainda a adoção de uma política industrial específica para o setor petróleo, com a implantação de arranjos produtivos em clusters ou em redes de suprimentos que funcionem como zonas de processamento de exportações (ZPEs). Nessas áreas, todas as fases da operação seriam desoneradas de impostos, garantindo isonomia e competitividade internacional aos fornecedores locais de bens e serviços.

A Onip também sugere o aperfeiçoamento dos requisitos de conteúdo local, extinguindo, por exemplo, as exigências de nacionalização nas fases de investimento de alto risco, como a de exploração. A idéia, nesse caso, seria utilizar procedimentos de compensação, como certificados de investimento local, quando a operadora usar sondas com conteúdo nacional.

Entre outros itens da agenda estão a necessidade de ampliar o investimento em pesquisa e desenvolvimento na área de engenharia e criar uma política fiscal específica para que o segmento ganhe competitividade, além de mudanças nos mecanismos de incentivo à inovação, permitindo que as empresas tenham acesso direto aos investimentos obrigatórios em P&D a partir da produção de petróleo no país.