O Observatório Nacional de Transporte e Logística da Infra S.A. (ONTL) divulgou três artigos técnicos que abordam o setor ferroviário, cobrindo tanto o transporte de passageiros quanto o de cargas.
O Artigo Técnico n. 7 concentra-se no transporte ferroviário de passageiros, explorando a possibilidade de o Brasil adotar um modelo semelhante ao da Europa ou do Japão. A análise destaca a vasta extensão geográfica e populacional do Brasil, indicando sua aptidão para o transporte de passageiros por ferrovias. No entanto, o país conta atualmente apenas com duas linhas regulares, a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e a Estrada de Ferro Carajás (EFC), totalizando 1.877 km. Essas linhas operam também no transporte de carga, como minério e soja. O número de passageiros transportados em 2022 foi de 843 mil, considerado baixo diante do potencial do território brasileiro.
O estudo ressalta que muitos sistemas ferroviários, incluindo trens e metrôs, não são economicamente viáveis, dependendo frequentemente de subsídios devido aos altos custos de capital, operacionais, de manutenção e de projetos. No entanto, a valorização de imóveis próximos às estações poderia ser uma fonte de receita para os operadores ferroviários, aliviando as finanças públicas. O mecanismo de Captura da Valorização do Solo (LVC), bem-sucedido em lugares como Tóquio, Hong Kong e Alemanha, é citado como uma possível solução.
No Brasil, o Marco Legal das Ferrovias e a Nova Lei das Licitações oferecem diversas possibilidades para a licitação, execução e financiamento das ferrovias de passageiros. Espera-se que essas oportunidades legais, juntamente com os esforços governamentais, atraiam investimento privado nacional e estrangeiro para desenvolver um sistema metroferroviário economicamente sustentável, incluindo a exploração imobiliária pelas operadoras ferroviárias.
O Artigo Técnico n. 8 analisa o histórico do desenvolvimento do sistema ferroviário brasileiro, dividindo-o em quatro momentos: Desenvolvimento, Estatização, Desestatização e Reinvestimento estatal e modernização.
Por fim, o Artigo Técnico n. 9 realiza uma análise do desenvolvimento ferroviário em vários países, visando estabelecer um benchmark internacional para o setor, com o objetivo de identificar parâmetros que possam ser aplicados no contexto brasileiro.
O estudo destaca a baixa densidade da malha ferroviária no Brasil em comparação com países de dimensões semelhantes, como Canadá, Índia e China, bem como com nações latino-americanas como México e Argentina.
Neste particular, a extensão da rede ferroviária global ultrapassa um milhão de quilômetros, englobando aproximadamente 150 nações. A Índia, Estados Unidos, Canadá e China respondem por mais de 50% do comprimento total. Adicionalmente, as linhas ferroviárias desses países representam cerca de 90% da produção total de transporte (TKU).