Atividade ininterrupta é fundamental para garantir movimentação dos contêineres, reconhece DRT.

A DRT (Delegacia Regional do Trabalho) no Porto de Belém interveio no imbróglio entre um operador portuário e o Sindicato dos Arrumadores de forma que as partes finalmente concordaram em prorrogar, por 30 dias, o acordo coletivo que prevê a operação de turnos de 6 horas ininterruptas. Até o início da semana, o sindicato se recusava a estender os termos da negociação então vigente, impondo paradas na movimentação dos contêineres por conta da carga de 8 horas trabalhadas.

Consequentemente, os armadores estavam enfrentando dificuldades em operar, pois se criou um descompasso entre o ritmo a bordo (com carga de 6 horas) e em terra, redundando em prejuízo para as companhias marítimas.

Os contêineres estavam todos liberados para serem embarcados, mas os trabalhadores não estavam atuando depois das 6 horas trabalhadas, explicou o coordenador de Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Pará, Antonio Roberto Carvalho de Faria.

O Porto de Belém é considerado um dos mais caros do País. É certamente 100% mais caro do que os demais portos das regiões Nordeste e Norte, disse o diretor-geral da CMA CGM no Brasil, Nelson Carlini.

Para driblar o problema, os armadores chegaram a propor que o OGMO (Órgão Gestor de Mão-de-Obra) convocasse os trabalhadores para cumprir a função dos arrumadores, conforme estabelece a multifuncionalidade, prevista na Lei dos Portos (8.630/93).

Por enquanto, o problema foi solucionado, diz Carlini. A questão é que o acordo das seis horas ininterruptas funciona no outro porto sob mesma jurisdição, o de Vila do Conde (PA).

Alguns armadores, por meio do Centronave (Centro Nacional de Navegação), estão indo à Justiça objetivando fazer com que a Companhia Docas do Pará convoque o trabalhador, já que é a Autoridade Portuária e o terminal portuário não é arrendado.