– O Ministério de Portos e Aeroportos estabeleceu outorga mínima de R$ 500 milhões para o leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10, segundo apurou o Valor. A Secretaria Nacional de Portos assinou nesta segunda-feira (12) a modelagem final e encaminhará os documentos para publicação do edital do leilão à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A etapa é vista como decisiva para cumprimento do cronograma no qual a pasta trabalha atualmente. A expectativa do governo federal é que o leilão seja realizado na segunda quinzena de março. A previsão é que sejam investidos R$ 6,4 bilhões no projeto, visto como o maior já realizado no setor portuário.
Como já havia informado, o ministério acolheu integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), como estabelecimento da outorga. O Tribunal ainda determinou que a participação na primeira fase do certame terá restrições a empresas que possuem ou operam navios, os “armadores”.
Foco nos maiores players globais
O novo formato é ainda mais restrito do que a proposta aprovada originalmente pela Antaq, que gerou divergências e judicialização no setor. Em princípio, a agência definiu veto somente para as empresas que já atuam no Porto de Santos, enquanto os ministros do TCU decidiram por ampliar a restrição aos armadores.
Com a aprovação do processo, a próxima etapa será a apresentação do projeto a investidores nacionais e estrangeiros. A pasta solicitou à Antaq a realização imediata de um roadshow, que deverá ter suas datas divulgadas ainda nesta semana, garantindo transparência e atraindo os maiores players globais para a disputa.
Brasil passará à 15ª posição mundial de movimentação de contêineres
Com o Tecon 10, o governo projeta que a capacidade anual de movimentação do Porto de Santos vai chegar a 9 milhões de contêineres, o que, segundo informações da pasta, irá elevar o Brasil da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres. O novo terminal terá área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.
Pelo projeto, serão construídos quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque. Segundo os critérios definidos, vencerá o leilão quem apresentar o maior valor de outorga, partindo do piso de R$ 500 milhões, e a concessão será pelo prazo de 25 anos.