Serão colocados em licitação, a partir do ano que vem, 34 projetos de infraestrutura, entre aeroportos, portos, ferrovias e rodovias; além dos recursos da Caixa e do BNDES, concessionárias terão de buscar no mercado o financiamento para as obras.
As concessões para projetos de infraestrutura, uma das principais apostas do governo para reativar a economia, só começam a sair do papel a partir do ano que vem. Ontem, foram apresentados os 34 projetos do pacote de licitações, que incluem aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, além de campos de petróleo e distribuidoras de energia (ver quadro na página B3). Para financiar esses projetos, BNDES e Caixa vão colocar à disposição, inicialmente, RS 30 bilhões – um valor considerado baixo para obras desse porte.
Apesar de considerar o anúncio positivo, o mercado o recebeu com cautela. Sobraram dúvidas em relação ao financiamento das obras, que terão de contar com uma participação maior dos bancos privados, e ao apetite dos investidores – com as dificuldades que as empresas brasileiras enfrentam, será preciso atrair mais grupos estrangeiros.
No lançamento do programa, o governo fez questão de estabelecer uma diferença em relação às concessões de Dilma Rous-seff. “Não haverá substituição da aritmética, das quatro operações básicas, pela ideologia”, disse o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, que foi ministro da Aviação Civil de Dilma. “O artificialismo de modicidade tarifária do governo anterior (ganhava as licitações quem apresentava as menores tarifas de peddgio nas rodovias, por exemplo) gerou um enorme rombo fiscal, porque o Tesouro precisou cobrir essa diferença.”
Segundo o presidente Michel Temer, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de empregos, com investimentos esperados da iniciativa privada. “O PPI visa ao crescimento do País”, afirmou.
Dos financiamentos públicos, R$ 12 bilhões virão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa, e outros R$ 18 bilhões do BNDES. “Teremos condições de ter um volume bem maior”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. “Ele será mensurável de acordo com o apetite dos empresários.”
BNDES. As concessões não terão mais o BNDES como principal financiador. O banco continuará a oferecer empréstimos corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mas em proporção menor que os 70% oferecidos antes. O máximo será de 50% para rodovias e 40% para aeroportos.
As concessões precisarão ser financiadas em pelo menos 20% por meio de bancos privados. A parcela que ficar faltando entre o empréstimo privado e o do BNDES será coberta com emissão de debêntures. Dessas, o banco e a Caixa poderão adquirir até 50%. Até que a concessão comece a gerar receita, haverá uma fiança bancária, que pode vir de bancos públicos ou privados.
Os bancos privados, que serão responsáveis por uma parcela maior dos financiamentos, exigirão muita clareza dos editais a serem elaborados pelo governo, disse o superintendente executivo de Project Finance do Santander, Diogo Berner. “Não estamos falando de um modelo que funcionaria sem olhar cada ativo e olhar cada concessão.” Investidores estrangeiros consideram que a carteira pode atrair recursos, mas não antes de haver avanços na agenda de ajuste fiscal. “Um fracasso em entregar progresso tangível nessa área pode desencadear uma dinâmica adversa no mercado e pôr em risco os recentes ganhos nos indicadores de confiança”, disse o economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos.
• Recursos R$ 12 bi do financiamento virão do FI-FGTS, controlado pela Caixa Econômica Federal, e os outros R$ 18 bi do BNDES