O governo brasileiro negocia ampliar o Acordo Preferencial de Comércio entre Mercosul e Índia para incluir na lista de preferências tarifárias itens considerados estratégicos para a balança comercial brasileira. As negociações, segundo apurou o Valor, estão concentradas em commodities como açúcar, óleo de soja, sucos de fruta, carnes, café, máquinas e motores.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, abriu, neste mês, uma consulta pública para ampliar o acordo com a Índia, assinado em janeiro de 2004 e vigente desde junho de 2009.

Atualmente, o acordo prevê preferências na tarifa de importação para um total de 902 linhas tarifárias, sendo 452 concedidas pelo Mercosul e 450 pela Índia. Os itens recebem descontos nos impostos de importação em relação a outros países. As mudanças precisam ser decididas no Mercosul. Por isso, cada país faz uma lista específica e a lista final deve ser fechada após uma reunião do bloco.

O acordo gerou resultados importantes em termos de comércio bilateral nos produtos incluídos. Tendo em vista os benefícios gerados, tendo em vista a posição da Índia como parceiro importante tanto politicamente, por causa dos Brics, quanto comercialmente, as duas partes resolveram ampliar o acordo existente, disse o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho.

De 2008 até 2012, as exportações do Brasil com destino à Índia aumentaram cinco vezes, para US$ 5,5 bilhões no ano passado. No primeiro semestre de 2013, foram exportados R$ 1,5 bilhão, queda de 44% em comparação ao mesmo perãodo de 2012. As importações de produtos indianos, porém, cresce um ritmo acelerado, deixando o déficit da balança comercial cada vez maior.

Durante todo o ano de 2012, foram importados R$ 5 bilhões, deixando o saldo anual positivo em R$ 534 milhões. Já no primeiro semestre de 2013, o Brasil importou R$ 4,2 bilhões, o que provocou um saldo negativo de R$ 2,6 bilhões.

A intenção do governo brasileiro, segundo Godinho, é ampliar o acordo de duas formas. Em primeiro lugar, mantendo os produtos atuais com maior preferência alfandegária. Em segundo, ampliando o total de produtos. O óleo de soja, por exemplo, é o terceiro maior produto na pauta de exportações do Brasil para a Índia e não recebe nenhuma preferência tarifária.

Os termos da negociação ainda estão em aberto e há possibilidade de ampliação da lista sem um número máximo. A quantidade de itens depende dos dois lados, disse Godinho.

Existe um desconto de 10% no Imposto de Importação do produto, mas só se aplica para o Paraguai. Nós queremos incentivar as exportações. Hoje, podemos ter um produto com a preferência baixa. Ao aumentar esse desconto, vamos gerar interesse do empresário em exportar. De repente essa diferença é que vai colocá-lo no mercado, disse o secretário de Comércio Exterior.

O açúcar, segundo maior produto exportado aos indianos, está nas prioridades do governo e também deve ser incluído no acordo. O pedido foi feito por empresários é apoiado pelo governo, segundo Godinho.

Vamos tentar ampliar ao máximo a preferência tarifária aos produtos já incluídos. Atualmente, apenas 16 dos 450 produtos recebem 100% de preferência. Além disso, queremos incluir novos produtos na pauta, disse o secretário.

Da mesma forma que empresas e setores podem pedir inclusões de produtos, a retirada também pode ser feita. Nesse caso, é necessário justificar o posicionamento. Ao optar pela exclusão de algum produto do acordo, deverão ser apresentados argumentos para embasar o pedido.