As novas ações do governo federal têm endereço certo: atrair pesado investimento privado – na ordem de R$ 470,1 bilhões – em infraestrutura. Integrantes do governo lançam redes pelo mundo, como informa a Agência Brasil. Na área de logística, estão programados em concessões R$ 242 bilhões, sendo a maior parte em ferrovias.

Estão previstos ainda R$ 42 bilhões para rodovias, R$ 54,6 bilhões para portos, R$ 35,6 bilhões para o trem de alta velocidade (TAV) e R$ 18,7 para aeroportos, incluindo os regionais. Nelson Barbosa, ministro interino da Fazenda, destacou também as concessões no setor de energia elétrica, com R$ 148,1 bilhões, e petróleo e gás, com R$ 80 bilhões.

“Portanto, teremos oportunidade de investimento no Brasil, nos próximos anos, de quase R$ 500 bilhões. Não está aí, mas gostaria de também considerar o etanol. O setor de energia é prioritário para nós e inclui petróleo e gás, energia elétrica e etanol. No etanol, nossas ações não objetivam as concessões, mas sim o aumento da competitividade”, disse Barbosa.

Segundo ele, em apresentações que serão realizadas por Guido Mantega (Fazenda), nos Estados Unidos, e de Gleisi Hoffmann (ministra-chefe da Casa Civil), na Inglaterra, têm o objetivo de mostrar que o Brasil melhorou as condições de concessão de rodovias e ferrovias. Para as rodovias, o prazo da concessão passou de 25 anos para 30 anos e, para as ferrovias, de 30 anos para 35 anos. O valor de endividamento com o financiamento pode chegar a 80%, com 20% de capital próprio.

O prazo de financiamento é igual ao da concessão. A carência do financiamento aumentou de três para até cinco anos, com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais 1% ao ano para rodovias, e a mesma taxa, mais 1,5%, para ferrovias. A taxa de retorno para os investidores, simulada pela Empresa de Planejamento e Logística, varia de 9% ao ano a 15% ao ano, dependendo da concessão.

Barbosa lembrou que as futuras concessões contarão com várias fontes de recursos, não excludentes. Haverá recursos dos acionistas, que poderão inclusive ser próprios. Os interessados poderão também recorrer a mercados de capital, com vantagens tributárias na desoneração do Imposto de Renda. Além disso, haverá participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Tesouro Nacional.