Petrobras reduziu efetivo de trabalhadores ao “mínimo necessário” nas unidades offshore

O Ministério Público do Trabalho (MPT), via Operação Ouro Negro, divulgou, na quarta-feira (18/3), recomendações para enfrentamento da pandemia de Covid-19. As empresas operadoras e concessionárias da indústria de petróleo e gás, assim como prestadoras de serviço, têm prazo de 48 horas para informar o cumprimento das medidas.

O documento recomenda o estabelecimento de estrutura organizacional de resposta à emergência para conter o avanço do novo coronavírus. As empresas devem definir também procedimento para operações contingenciadas, que considere: a manutenção da operação segura; controle de riscos, contendo critérios para decisão de parada de produção; minimização da exposição dos trabalhadores; e treinamento para execução de atividades de maneira segura.

Entre as recomendações previstas pelo MPT para o Plano de Prevenção de Infecções, que deve ser desenvolvido e implementado pelas empresas, estão a flexibilização dos horários de trabalho, sem desconto salarial ou demissão, e fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletivos.

O ministério recomenda também que, antes de embarcar, os trabalhadores passem por entrevista com profissionais de saúde e medição de temperatura.

Durante a semana, a Petrobras e o Porto do Açu anunciaram que estão estão adotando medidas para a proteção de seus funcionários. Alvo de críticas dos sindicatos, a estatal reduziu, na quinta-feira (19/3), o efetivo de trabalhadores ao “mínimo necessário” nas unidades offshore.

As equipes que continuarão embarcando farão escala especial, com isolamento prévio de sete dias, em hotel disponibilizado pela Petrobras, 21 dias a bordo e 14 dias de folga. A companhia ressaltou, em nota, que não haverá prejuízo para a remuneração dos trabalhadores e que, para aqueles que tiveram turno estendido, haverá pagamento de horas-extras, considerando também o período de isolamento.

“Essas medidas reduzirão a circulação de pessoas, as trocas de turno e o número de voos para plataformas, diminuindo assim a exposição ao risco de contágio”, declarou a Petrobras.

No comunicado, a estatal afirmou que reavalia diariamente a adoção de novas medidas e que está em contato com as entidades sindicais e com as autoridades governamentais.

Formada pelo MPT, Ministério da Economia, ANP, Marinha, Ibama e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Social), a Operação Ouro Negro é um acordo de cooperação técnica, assinado em dezembro de 2018, que fiscaliza as atividades offshore da indústria de petróleo e gás. O grupo analisa questões nas áreas de trabalho, segurança e saúde, segurança da navegação, salvaguarda da vida no mar, gerenciamento de segurança operacional, e vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.

Sindipetro-NF

Na quinta-feira (19/3), o Sindipetro-NF cobrou transparência da Petrobras em relação ao tratamento de casos suspeitos do Covid-19. O sindicato informou que, no dia anterior (18/3), uma pessoa com sintomas gripais, cujo contágio pelo novo coronavírus foi descartado pelo setor médico da Petrobras, foi impedida de desembarcar da plataforma P-43 pelas pessoas que estavam na aeronave.

O Sindipetro-NF relata que, na plataforma P-25, funcionários estão de quarentena. Já na P-50, há denúncia que dois trabalhadores estrangeiros embarcaram sem respeitar a quarentena e “a liberação de um setor no Edinc [Edifício Novo Cavaleiros, em Macaé (RJ)] para trabalho em Home Office”, escreveu.

Procurada para comentar as declarações do sindicato, a Petrobras não respondeu até o fechamento da matéria.

Fonte: Revista Brasil Energia