Um dos prometidos legados da Copa do Mundo em Manaus oferece ao usuário desconforto e poeira frutos de uma interminável briga política-empresarial que descaracteriza um dos pontos de maior interesse para o patrimônio histórico da cidade: o porto de Manaus. Enquanto o legado dos ingleses para o povo de Ajuricaba vive dias de “maquiagem” feita às pressas para a Copa, bem aqui ao lado, em Belém, o porto local deixou de ser um patinho feio para adquirir padrão de aeroporto da Fifa mesmo sem a cidade ser “Host City” (sede jogos).
O “milagre” foi operado em 1 ano e um mês – da licitação à inauguração – e tudo passou pelo crivo do Ministério Público do Pará e do escritório local do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com um atraso de exatos 30 dias sobre o cronograma inicial. Enquanto isso, o porto de Manaus teve obras iniciadas após quase quatro anos de querelas iniciadas após a privatização empreendida no terceiro governo de Amazonino Mendes (1998-2002) e que beneficiou a família do ex-senador Carlos Alberto De´Carli. Durante o processo, Amazonino entregou a administração do porto e também a autoridade portuária. Isso foi questionado na Justiça e brecou os investimentos que previam até a instalação na estação hidroviária de um dos bares mais famosos do mundo, o Hard Rock Caffee. Tudo ilusão!
Em Belém, o usuário do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto desfruta de padrão internacional, com área climatizada, painéis de led indicando horário de chegada e partida dos barcos, sistema de som anunciando o momento de embarcar, tudo isso com o passageiro esperando em cadeiras de padrão igual às que estão sendo instaladas no novo aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Para completar o conforto do passageiro, há cafés, lanchonetes, serviços de orientação ao turista, lojas de artesanato, bebedouros, bancos eletrônicos, lotéricas e em dias de chuva uma sanfona (finger) para o passageiro não se molhar no deslocamento entre as estações de embarque e desembarque e as plataformas de acesso aos barcos. Tudo isso funciona no armazém 9 do porto.
Conforme estimativa da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), pelo terminal circulam até duas mil pessoas diariamente, indo ou vindo da Ilha de Marajó, Macapá, Baixo Amazonas e Manaus. O custo da obra foi de R$ 19 milhões, R$ 15 milhões oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e R$ 4 milhões em recursos próprios do Estado.
Para renovar a estação, que antes funcionava no armazém 10, o Governo do Estado assinou um convênio com a Companhia Docas do Pará, autarquia federal ligada a Secretaria Especial de Portos. Pelo convênio, a CPH opera a estação e a autoridade portuária é exercida pela Companhia Docas.
Sem conforto no “Rodway”, na “Barelândia” quem não tem porto “caça” com o paredão da Manaus Moderna, onde as condições para embarque e desembarque são uma verdadeira roleta-russa do ir e vir.
No porto da Manaus Moderna, o passageiro tem que se aventurar sem segurança numa prancha
Pontos
Em 2001, no auge das privatizações do Governo FHC, o ex-governador Amazonino Mendes privatizou a Cosama e o Porto de Manaus. Isso foi possível porque a União estadualizou a administração do porto.
Pelo acerto jurídico da licitação, quem ganhasse o porto levava a autoridade portuária, que na época foi batizada de Sociedade, Portos e Hidrovias da Amazônia (SNPH). Consórcios de empresas ligadas ao ex-senador Carlos Alberto De´Carli arrebataram o negócio e iniciou investimentos para revitalizar o porto.
O negócio degringolou com a chegada de Eduardo Braga ao poder (2003). Ele não aceitou os termos da privatização e recorreu à Justiça. Uma ação judicial da senadora Vanessa Grazziottin também questionava o negócio.
As ações na Justiça não lograram êxito, mas passados oito anos, o então Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, conseguiu retomar a autoridade portuária de volta para a União, invalidando em parte o processo iniciado por Amazonino. A administração do porto, contudo, foi mantida com os consórcios.
Reposta a autoridade, o porto ficou submetido a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e o DNIT a responder por ele no Amazonas. O DNIT então encomendou uma obra de reforma com custos estimados de R$ 89,4 milhões. Brigas judiciais só liberaram o início da obra em abril deste ano.
Em Belém houve processo semelhante. O porto de lá tem 12 armazéns e se estende por uma faixa de quase dois quilômetros às margens da baía do Guajará. Destes, dois armazéns são usados para operações de carga e descarga de navios, três estão cedidos a Secretaria de Estado da Cultura para abrigar o complexo turístico da Estação das Docas, um se transformou no Terminal Hidroviário e o restante está praticamente abandonado. O prejuízo estimado com a ociosidade é de R$ 12 milhões/ano.