A judicialização do processo de venda do Polo Bahia Terra estremeceu o setor de petróleo brasileiro. Nesta terça-feira (9), a Abpip divulgou uma carta assinada por outras dez entidades solicitando que os entraves jurídicos sejam julgados, com brevidade, e que a negociação possa finalmente ser concluída. Segundo o documento, a demora na conclusão da operação entrava a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos, além da queda progressiva na produção do polo. 

 Em abril deste ano, o consórcio formado por PetroReconcavo (60%) e Eneva (40%), avançou para a etapa de negociação direta com a petroleira, com uma oferta de US$ 1,4 bilhão. Contudo, uma decisão liminar, proferida no dia 11 de junho, paralisou a venda do ativo para o consórcio. A ação foi movida pela Aguila Energia, concorrente no processo de compra.

A suspensão das negociações mantém as concessões do polo em um hiato de investimentos, o que significa mais perdas para a economia baiana, na medida em que a produção se encontra em acentuado declínio, dizem as entidades.

Procurado pelo PetróleoHoje, o secretário executivo da Abpip, Anabal Santos, afirmou que a carta é uma tentativa de apelar para o bom senso das partes em não colaborar para o agravamento econômico no estado. “Se as pessoas que estiverem com a possibilidade de tomar uma decisão sobre esse assunto tiverem a possibilidade de entender o prejuízo que estão causando, eu acho que permanecerá o bom senso e teremos uma solução para que Bahia não tenha esse prejuízo”, disse o executivo.

O Polo Bahia Terra é formado por 28 campos onshore: Araçás, Buracica, Canário da Terra, Canário da Terra Sul, Cantagalo, Cidade de Entre Rios, Fazenda Alvorada, Fazenda Azevedo, Fazenda Bálsamo, Fazenda Boa Esperança, Fazenda Imbé, Fazenda Panelas, Guritã, Guritã Sul, Jandaia, Lamarão, Leodório, Malombê, Mandacaru, Massapê, Riacho da Barra, Riacho Ouricuri, Rio da Serra, Rio do Bu, Rio Itariri, Rio Sauípe, Tangará e Taquipe, localizados nas Bacias do Recôncavo e Tucano.

Também estão incluídos dois parques de estocagem e movimentação de petróleo (Parque Recife e Parque São Sebastião) com toda a infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Rlam (hoje refinaria de Mataripe, operada pela Acelen). A negociação do polo contempla ainda a UPGN de Catu, capacitada para processar até 2 milhões de m³/dia de gás.

Fonte: Brasil Energia