Analistas tributários e auditores da Receita Federal vão parar diversos serviços, inclusive nas delegacias da Receita.
Analistas tributários da Receita Federal do Brasil vão promover paralisação hoje e quinta-feira nos portos e aeroportos em todo o País. Diversos serviços não serão realizados. Nos portos e aeroportos, não haverá despacho de mercadorias para exportação, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros. Também haverá paralisação nas delegacias da Receita Federal. As áreas mais prejudicadas serão as de cobrança, restituição e compensação, orientação, inscrição de cadastro de CPF e CNPJ e regularização de débitos e pendências. O movimento, segundo o delegado do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) no Estado, Robson Rangel Ribeiro, “é contra a pressão que está sendo feita para a não aprovação do texto substitutivo ao Projeto de Lei 5.864/2016”. A previsão é de que o projeto seja votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. “No texto original do projeto, os analistas e auditores concordaram com a pauta remuneratória. Acontece que depois o governo incluiu uma pauta não remuneratória, que trata dos atributos da carreira e prerrogativas de cada cargo. Sobre essa parte, os analistas não foram convidados e o acordo foi feito somente com os auditores”, disse Ribeiro. Ainda segundo ele, “os pontos não negociados com o conjunto dos servidores contemplam apenas os interesses dos próprios auditores”.
AUDITORES
Desde o dia 18 de outubro, os auditores fiscais também estão realizando paralisações nos portos, aeroportos e nas delegacias da Receita em todo o Brasil. Segundo o diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional) — Delegacia Sindical do Espírito Santo, André Melhem, a paralisação vai continuar hoje e também na quinta-feira, mantendo apenas 30% do atendimento. A reivindicação é contra as emendas do Projeto de Lei 5.864/ 2016.