Mais dois terminais do Porto de Paranaguá estão na reta final para serem incluídos nas rodadas de leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). Os projetos de qualificação s relativos ao PAR-32, destinado a cargas gerais; e ao PAR-50, usado para o armazenamento de granéis líquidos, já estão em Brasília. O do 32, inclusive, já chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). Há outros três terminais — PAR9, PAR14 e PAR15, dedicados à movimentação e armazenagem de granéis vegetais — com os estudos já iniciados.

 “O processo do PAR-50 deve chegar amanhã ao TCU”, informa o gerente de Arrendamentos da Portos do Paraná, Rossano Reolon.

O acórdão do TCU é a última etapa antes de um terminar ser incluído nos editais de concessão. Em Paranaguá, o PAR-12 — de movimentação e armazenagem de cargas Roll-on/Rolloff (Ro-Ro) de veículos e suas partes — foi leiloado em dezembro de 2020 e teve o contrato assinado pela nova arrendatária em maio deste ano. A Ascensus Gestão e Participação arrematou a área por R$ 25 milhões em outorga.

Os dois próximos candidatos à privatização de Paranaguá têm condições bem diferentes. O PAR32 é um brownfield com 6.651 m², dedicado à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O contrato é de dez anos, com previsão de investimentos de R$ 29 milhões. Já o PAR50 é um brownfield de 85.392 m², usado para a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos combustíveis. O Minfra planeja uma concessão de 25 anos, com investimentos de R$ 338 milhões.

Enquanto os processos de concessão correm em Brasília, a Portos do Paraná acelera os trabalhos de atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos de Paranaguá e Antonina (PDZ). A primeira fase aconteceu na semana passada: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão do governo federal que também é responsável pelo Plano Mestre dos portos paranaenses, fez a primeira coleta de informações.

“O novo zoneamento vai nos permitir, por exemplo, avaliar se a segregação de cargas praticada hoje faz sentido ou se precisa ser modificada, no sentido de atender às necessidades do porto ou a demandas de novas cargas”, observa Reolon.

A Portos do Paraná escolheu a EPL como parceira na elaboração do PDZ justamente por se tratar de uma empresa com trâmite no governo federal e que poderá acompanhar todo o processo de sua aprovação na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. A próxima etapa da atualização acontece em julho. Em novembro, os ajustes propostos pela EPL serão encaminhados à diretoria-executiva da Portos do Paraná. Por fim, em dezembro, o PDZ chega a secretaria de Portos.

“Embora tenha uma área relativamente pequena, Paranaguá é reconhecido por sua eficiência. A necessidade de fazer alterações está ligada justamente a otimizar a operação e torná-la ainda mais eficiente”, afirma o gerente de Arrendamentos da Portos do Paraná.

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Fonte: Revista Brasil Energia

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