Aneel aceita alteração de cronogramas, uma vez que as instalações de transmissão só ficariam prontas depois das usinas.

Os parques eólicos viabilizados pelos leilões de fontes alternativas e de energia de reserva, realizados em agosto do ano passado, poderão optar por iniciar a operação comercial somente em setembro de 2013. Originalmente, as usinas deveriam começar a produzir em janeiro. O problema é que as ICGs – centrais de conexão compartilhada – que vão receber e escoar a energia dessas plantas para o sistema têm a previsão de serem concluídas até 1º de setembro.

Nesta terça-feira (10/5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que caberá aos investidores responsáveis pelos projetos eólicos decidir se pretendem manter o cronograma original ou aguardar a conclusão das ICGs. Uma vez que a opção seja por iniciar a geração em setembro, os contratos de comercialização de energia fechados nos leilões também terão o início de validade adiado. Assim, produção, entrega e pagamento da energia pelos compradores ficam casados, com a mesma data inicial.

Quem escolher manter válidos os contratos deverá adquirir energia no mercado para garantir o cumprimento das obrigações, uma vez que os parques ainda não terão como escoar sua produção. Ao mesmo tempo, quem resolver postergar os cronogramas terá os contratos modificados, de forma que os compromissos tenham a duração exata de 20 anos após o início do suprimento, como previa o edital dos leilões.

Já as distribuidoras que, nos certames, compraram energia de usinas que decidirem adiar a geração terão sua exposição reconhecida como involuntária. Ou seja: não serão penalizadas por não ter toda a demanda contratada.

A Aneel vai editar um despacho com o conteúdo da decisão e, a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União, os empreendedores terão até 30 dias para avisar, formalmente, qual é sua decisão. Caso não haja manifestação, será mantido o cronograma com início da geração de energia em 1º de janeiro de 2013.

As ICGs vão escoar a produção dos parques eólicos instalados nos Estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo a Aneel, nenhuma das usinas que depende das centrais para se conectar ao sistema chegou a assinar os contratos de comercialização devido à indefinição sobre como se daria a entrega da produção.