O Brasil tem grandes chances de não realizar nenhuma rodada numerada em 2022, mas apenas ofertas permanentes. A questão, que vem sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia, diz respeito não apenas à 18ª rodada, prevista para 2022, mas também aos leilões de partilha. A informação foi confirmada por fontes do governo, antecipando que a avaliação se estende também para 2023.

No caso das áreas de partilha de produção, a inclusão na oferta permanente exigiria deliberação do CNPE e a realização de rodadas específicas direcionadas apenas a esse tipo de bloco. A Diretoria da ANP deve apreciar, na quinta-feira (11/11), a recomendação das áreas sugeridas para a 18ª rodada, indicando a oferta de ativos nas bacias do Ceará, Pelotas e águas ultraprofundas do Espírito Santo (fora do polígono), além dos blocos da 8ª rodada de partilha.

A tendência, segundo fontes do alto escalão do governo, é que as áreas de concessão e de partilha componham a oferta permanente. O estudo das áreas feito pela ANP atende à deliberação solicitada, anteriormente, pelo CNPE.

O entendimento técnico da agência, segundo apuração do PetróleoHoje, é que as áreas sugeridas para leilão tanto sob o regime de concessão quanto de partilha de produção deveriam compor a oferta permanente. Caso o novo modelo seja efetivamente aprovado pelo governo, há expectativa que a União possa realizar de duas a três rodadas de ofertas permanentes por ano.

A proposta em estudo para a primeira oferta permanente de partilha incluiria as áreas já ofertas sem sucessos em rodadas anteriores e novos blocos. O governo previa disponibilizar na 7ª rodada as áreas de Água Marinha, na Bacia de Campos, Esmeralda e Ágata, em Santos. Já para a 8ª rodada, o plano original contemplava os blocos de Turmalina, em Campos, Jade, Tupinambá e Ametista, em Santos.

As duas rodadas de partilha estavam programadas originalmente para serem realizadas em 2020 e 2021. Diante da crise do petróleo, no entanto, o cronograma foi colocado em suspenso.

A ideia de ampliar o regime de oferta permanente ganhou força dentro do governo após o resultado da 17ª rodada, em outubro. Dos 92 blocos ofertados na ocasião no leilão, apenas cinco foram vendidos.

Fonte: Revista Brasil Energia