A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, conhece bem as dúvidas da indústria em relação aos leilões que acontecerão no Brasil neste ano. Com seu jeito calmo, ela procura tranquilizar a indústria sobre pontos que estão deixando tensos executivos e consultores do setor. A seguir, trechos da entrevista ao Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor:

Valor: Consultores, analistas e executivos aguardam ansiosos a minuta do contrato com a regras do leilão de partilha. Quando ela será divulgada?

Magda Chambriard: A minuta está quase pronta e a discussão está muito afinada. O que falta fechar é uma besteirinha, que vamos concluir mais ou menos até o dia 10. Mas posso dizer que o bônus de assinatura e os critérios de conteúdo local serão fixos. A partilha é que é o parâmetro de oferta. Aliás, isso não é novidade, porque está escrito na lei. Acho que nenhuma empresa do planeta vai querer deixar de concorrer.

Valor: Quando serão divulgadas as definições sobre custo recuperável e procedimentos contábeis aplicáveis ao contrato de partilha?

Magda: Vai sair a qualquer momento. Mas posso garantir que não tem nada de invenção. O mundo está acostumado com a partilha. Estou acompanhando a formulação [em Brasília] e não vejo criatividade nenhuma. Eu nem era diretora-geral ainda, quando fiz parte de uma delegação brasileira que foi para Angola conversar com quem faz contrato de partilha, a Sonangol [estatal de Angola], junto com o Ministério de Minas e Energia. Estamos estudando o modelo há muito tempo. Não tem nada mirabolante, mas sei que as pessoas só vão acreditar quando enxergarem o contrato. Posso adiantar que o custo recuperável no contrato tem uma base muito parecida com o da Participação Especial (PE), que é uma boa base e já está testada.

Valor: As empresas poderão exportar o petróleo a quem têm direito?

Magda: A partilha é isso. As empresas recebem pagamento em óleo e cada uma leva o seu.

Valor: Quais serão os custos que poderão ser deduzidos? Um show em uma plataforma pode ser considerado custo? E o transporte do funcionários?

Magda: Vamos ter uma empresa, que vai ser a Pré-Sal S.A., que vai analisar a fundamentação dessas despesas. Se a fundamentação for boa e tiver vínculo entre uma coisa e outra, a despesa poderá ser deduzida. Se não, não. É assim em toda a parte do mundo. Não tem novidade.

Valor: Quais serão os poderes da Pré-Sal S.A? Dá tempo de constituir a empresa e a diretoria até o leilão?

Magda: Estamos tratando para que isso seja uma coisa palatável. Não tem tanto maluco aqui. Ela vai ter um papel importante e fundamental. É a lei. Dá tempo de constituir a empresa e a diretoria. E se o governo não criar a PPSA no primeiro momento, a ANP tem poderes para atuar como a PPSA até que ela comece a funcionar.

Valor: O que acontece no caso de ser necessária uma unitização no pré-sal?

Magda: Se for necessário, faremos. Uma unitização é ter um projeto comum. E cada parte do projeto vai pagar sobre o seu contrato. Um contrato que tenha, de um lado, três operadores, e de outro apenas, um será dividido, considerando as parcelas e os tempos de contrato.